Execução Fiscal 0828937-67.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.564,80

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

C V M COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 16:01

Transitado em Julgado em 06/05/2022

11/11/2022, 16:00

Juntada de petição

15/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de C V M COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:49

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: C V M COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0828937-67.2019.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHAO contra C V M COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME objetivando o recebimento da quantia apontada na(s) CDA(s) juntada(s) aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desist

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 16:25

Extinto o processo por desistência

25/02/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 09:50

Juntada de petição

27/01/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2019, 17:23

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 16:01

Transitado em Julgado em 06/05/2022

11/11/2022, 16:00

Juntada de petição

15/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de C V M COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:49

Publicado Intimação em 15/03/2022.

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 13:25

Decisão

•19/12/2019, 17:23

19/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: C V M COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0828937-67.2019.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHAO contra C V M COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME objetivando o recebimento da quantia apontada na(s) CDA(s) juntada(s) aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desist

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 16:25

Extinto o processo por desistência

25/02/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 09:50

Juntada de petição

27/01/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2019, 17:23

Conclusos para decisão

12/12/2019, 14:47

Juntada de petição

09/12/2019, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 10:56

Conclusos para despacho

19/09/2019, 17:40

Juntada de Certidão

19/09/2019, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2019, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 11:21

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 07:41

Despacho

•23/09/2019, 10:56

Despacho

•30/07/2019, 11:21