Cumprimento de sentença 0826152-35.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.392,41

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I

CNPJ

Autor

A. EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/MA 11453·CPF·Representa: Autor

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA

OAB/MA 13464·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS

OAB/MA 14239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:43

Juntada de termo de juntada

10/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 19:14

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

05/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:12

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:43

Juntada de termo de juntada

10/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:53

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 08:44

Despacho

•09/10/2025, 15:17

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 19:14

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

05/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 07:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/07/2025, 07:21

Processo Desarquivado

11/07/2025, 07:20

Juntada de pedido de desarquivamento

10/07/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 17/03/2025

02/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:14

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:39

Juntada de embargos de declaração

20/09/2024, 16:29

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 06:55

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 09:26

Juntada de petição

29/05/2024, 09:24

Juntada de Certidão

28/05/2024, 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:42

Juntada de petição

25/03/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:16

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

19/03/2024, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2024, 19:55

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:51

Juntada de Certidão

14/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 09:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2023, 07:52

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:10

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:52

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:00

Juntada de petição

22/07/2023, 21:52

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:03

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 13:18

Conclusos para decisão

04/05/2023, 18:29

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:49

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:23

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:28

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:30

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:34

Juntada de Certidão

14/04/2023, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 13:13

Juntada de Certidão

11/04/2023, 13:12

Juntada de laudo

10/04/2023, 22:43

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 10:59

Outras Decisões

14/03/2023, 10:15

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:27

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:46

Juntada de petição

05/04/2022, 18:01

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826152-35.2019.8.10.0001. AUTOR: A. EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - OAB/MA 13464 REU: CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I Advogado/Autoridade do(a) REU: JOÃO MARCELO SILVA VASCONCELOS - OAB/MA 11453 DESPACHO: Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Pr Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:06

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:38

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:53

Decorrido prazo de A. EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO - ME em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:16

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2021, 17:05

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2021, 17:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2021, 10:25

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:26

Juntada de Certidão

22/11/2020, 10:49

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 14:23

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:12

Juntada de Certidão

02/07/2020, 17:12

Juntada de petição

24/06/2020, 16:55

Decorrido prazo de A. EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO - ME em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 20:10

Conclusos para despacho

08/05/2020, 18:26

Juntada de petição

03/12/2019, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 20:01

Conclusos para despacho

02/07/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 16:15

Sentença

•13/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:39

Sentença

•09/09/2024, 11:24

Decisão

•11/03/2024, 19:55

Despacho

•02/11/2023, 09:50

Despacho

•15/06/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:12

Decisão

•14/03/2023, 10:15

Despacho

•24/02/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•04/04/2021, 17:04

Despacho

•28/10/2020, 14:23

Despacho

•11/05/2020, 20:10

Despacho

•21/10/2019, 20:01