Procedimento Comum Cível 0800898-86.2018.8.10.0036 - TJMA

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:01

Juntada de petição

28/06/2022, 09:34

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 20/06/2022

24/06/2022, 09:53

Juntada de petição

20/06/2022, 09:45

Publicado Sentença (expediente) em 08/06/2022.

16/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

16/06/2022, 00:48

Juntada de petição

13/06/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO CRISTIANA PEREIRA DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSS, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Em despacho anterior, fora determinado à parte autora emenda à inicial, sob pena de indeferimento (Id. 58828168). Em certidão da Secretaria Judicial (Id. 68106814), restou patente a inércia da parte autora em atender o comando judicial. Relatado no essencial. DECIDO. Regularmente intimado para que emendasse a inicial, na forma estabelecida no art. 321, caput, do CPC, o(a) requerente permaneceu inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE Nº 0800898-86.2018.8.10.0036 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85 do NCPC), entretanto, somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, §3º, do CPC). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da autora e pessoalmente o INSS e o MP. Efetivada(s) a(s) publicação(ões), não havendo recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1003, §5°, NCPC), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Tudo cumprido e devidamente certificado, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

07/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 17:48

Indeferida a petição inicial

06/06/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 09:53

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:56

Decorrido prazo de GIOVANI ROMA MISSONI em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:55

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 11:28

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800898-86.2018.8.10.0036. Requerente: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI – OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA – OAB/SP 281625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI – OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA – OAB/SP 281625 e, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID:588281 Despacho (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID:588281

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800898-86.2018.8.10.0036. Requerente: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI – OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA – OAB/SP 281625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI – OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA – OAB/SP 281625 e, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID:588281 Despacho (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID:588281

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 09:31

Juntada de petição

16/10/2020, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 14:18

Conclusos para decisão

26/05/2020, 15:32

Juntada de Certidão

26/05/2020, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 14:33

Juntada de Certidão

24/03/2020, 14:31

Juntada de petição

11/03/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 13:46

Conclusos para decisão

19/10/2019, 15:55

Juntada de Certidão

19/10/2019, 15:55

Juntada de petição

17/10/2019, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 11:59

Juntada de Certidão

07/10/2019, 11:57

Juntada de petição

27/08/2019, 12:38

Juntada de contestação

26/08/2019, 15:12

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:56

Juntada de Certidão

05/07/2019, 10:55

Juntada de petição

07/06/2019, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 14:01

Juntada de laudo

01/06/2019, 20:40

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 09:32

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 18:11

Juntada de Ofício

08/04/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 18:00

Juntada de Ofício

08/04/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 15:22

Conclusos para decisão

20/06/2018, 11:09

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 11:09

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(59)