Execução Fiscal 0022564-68.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2010

Valor da Causa

R$ 22.457,04

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

GABRIEL ALFONSO CONTRERAS SANTANDER

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

GABRIEL ALFONSO CONTRERAS SANTANDER

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

GABRIEL ALFONSO CONTRERAS SANTANDER

Reu

GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:02

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:30

Juntada de petição

01/10/2025, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2025, 10:41

Juntada de diligência

10/08/2025, 10:41

Juntada de diligência

10/08/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 08:44

Juntada de Mandado

01/08/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:51

Conclusos para despacho

22/04/2025, 23:40

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:02

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:30

Juntada de petição

01/10/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 17:02

Despacho

•15/01/2026, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2025, 10:41

Juntada de diligência

10/08/2025, 10:41

Juntada de diligência

10/08/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 08:44

Juntada de Mandado

01/08/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:51

Conclusos para despacho

22/04/2025, 23:40

Juntada de petição

26/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 26/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:10

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:48

Juntada de Certidão

31/01/2025, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 08:54

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2024, 13:30

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:41

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:39

Juntada de petição

23/08/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:08

Juntada de Certidão

25/07/2024, 16:08

Juntada de termo

25/07/2024, 12:11

Juntada de termo

24/05/2024, 11:36

Juntada de petição

22/03/2024, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:52

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:07

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:06

Juntada de petição

12/09/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 15:57

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:50

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de GABRIEL ALFONSO CONTRERAS SANTANDER em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de GABRIEL ALFONSO CONTRERAS SANTANDER em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:51

Publicado Citação em 22/02/2023.

08/04/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 22:00

Publicado Citação em 22/02/2023.

08/04/2023, 22:00

Publicado Citação em 14/02/2023.

05/04/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 09:34

Publicado Citação em 14/02/2023.

05/04/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 23:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 23:39

Juntada de Edital

13/02/2023, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:41

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:15

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:15

Juntada de petição

28/03/2022, 21:45

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022564-68.2010.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Geral do ESTADO DO MARANHÃO Executado: GEMI ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA Advogado: Não constituido ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela P Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 16:47

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:57

Despacho

•31/07/2025, 20:51

Sentença

•10/12/2024, 13:30

Despacho

•26/07/2024, 18:23

Despacho

•25/01/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:34

Despacho

•26/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:43