Procedimento Comum Cível 0803498-63.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 18/07/2022

16/11/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Juntada de petição

07/07/2022, 08:38

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2022.

03/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO - MA12617, ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA por Advogados/Autoridades do(a) REU: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 62796333) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Custas finais dispensadas, na forma do art. 90, §3º do CPC. Sem honorários, diante do que consta do acordo entabulado entre as partes. Considerando que as partes renunciaram expressamente ao prazo recursal, determino à Secretária Judicial que certifique o trânsito em julgado da presente decisão e arquive os presentes autos, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803498-63.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ALEXSANDRO LOPES E SILVA REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ALEXSANDRO LOPES E SILVA, por Advogados/Autoridades do(a)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 17:23

Homologada a Transação

20/06/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

18/06/2022, 16:58

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 18/07/2022

16/11/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:43

Juntada de petição

07/07/2022, 08:38

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2022.

03/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO - MA12617, ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA por Advogados/Autoridades do(a) REU: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 62796333) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Custas finais dispensadas, na forma do art. 90, §3º do CPC. Sem honorários, diante do que consta do acordo entabulado entre as partes. Considerando que as partes renunciaram expressamente ao prazo recursal, determino à Secretária Judicial que certifique o trânsito em julgado da presente decisão e arquive os presentes autos, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803498-63.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ALEXSANDRO LOPES E SILVA REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ALEXSANDRO LOPES E SILVA, por Advogados/Autoridades do(a)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 17:23

Homologada a Transação

20/06/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

18/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:49

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:18

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:39

Juntada de petição

16/03/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803498-63.2021.8.10.0040. REQUERENTE: ALEXSANDRO LOPES E SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO (OAB 12617-MA), ANA CLAUDIA VALADARES BORGES (OAB 19067-MA) REQUERIDO: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ALEXSANDRO LOPES E SILVA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO - MA12617, ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067 para, no prazo de 15 dias, s Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:53

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:43

Juntada de contestação

07/03/2022, 09:33

Juntada de diligência

03/03/2022, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 12:40

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 12:40

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:16

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 10:16

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 19:05

Documentos

Sentença (expediente)

•23/06/2022, 17:22

Sentença

•20/06/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:38

Despacho

•29/03/2021, 10:16