Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2023, 19:31
Juntada de Certidão
24/10/2023, 19:27
Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:04
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:04
Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:03
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:03
Juntada de contrarrazões
10/10/2023, 16:32
Documentos
Decisão
•24/07/2024, 18:07
Acórdão
•19/03/2024, 14:13
Juntada de Certidão
14/06/2024, 15:39
Recebidos os autos
16/04/2024, 09:05
Juntada de despacho
16/04/2024, 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2023, 19:31
Juntada de Certidão
24/10/2023, 19:27
Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:04
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:04
Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:03
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:03
Juntada de contrarrazões
10/10/2023, 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023, 18:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023, 18:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023, 18:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023, 18:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023, 18:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023, 18:39
Juntada de Certidão
17/08/2023, 18:37
Juntada de Certidão
17/08/2023, 18:34
Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 05:00
Juntada de petição
31/07/2023, 10:59
Juntada de petição
25/07/2023, 17:22
Juntada de petição
25/07/2023, 16:54
Juntada de apelação
03/07/2023, 22:36
Juntada de petição
12/06/2023, 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023, 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023, 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023, 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023, 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023, 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023, 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023, 11:48
Julgado improcedente o pedido
09/06/2023, 11:22
Conclusos para julgamento
12/04/2022, 16:05
Juntada de Certidão
12/04/2022, 16:04
Juntada de petição
29/03/2022, 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022, 13:40
Juntada de Certidão
01/02/2022, 13:39
Juntada de Certidão
01/02/2022, 13:38
Juntada de petição
31/01/2022, 16:33
Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
26/01/2022, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DENISE DE JESUS MENDES ANDRADE Advogado do(a)
AUTOR: DRº FABIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/MA 8.707
RÉU: MUNICÍPIO DE VIANA. DESPACHO De início, registre-se que a audiência de instrução e julgamento realizou-se com a presença da magistrada Odete Maria Pessoa Mota Trovão. Da requerente, DENISE DE JESUS MENDES ANDRADE, acompanhada pelo advogado FÁBIO OLIVEIRA MOREI
Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0001107-47.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022, 10:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 15:00 1ª Vara de Viana.
14/12/2021, 14:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/11/2021 23:59.
25/11/2021, 09:51
Juntada de informações prestadas
24/11/2021, 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021, 08:18
Juntada de petição
21/10/2021, 07:34
Juntada de petição
20/10/2021, 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021, 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 10:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 15:00 1ª Vara de Viana.
19/10/2021, 18:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 16:00 1ª Vara de Viana.
19/10/2021, 17:48
Juntada de petição
18/10/2021, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 25/08/2021 23:59.
05/09/2021, 10:51
Publicado Intimação em 17/08/2021.
18/08/2021, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
18/08/2021, 01:24
Juntada de petição
16/08/2021, 17:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021, 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2021, 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2021, 17:02
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/10/2021 16:00 1ª Vara de Viana.
15/08/2021, 16:18
Juntada de Certidão
15/08/2021, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 11/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 11/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 02:48
Juntada de petição
10/06/2021, 13:11
Publicado Intimação em 07/06/2021.
07/06/2021, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 10:13
Juntada de petição
01/06/2021, 22:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021, 17:45
Juntada de Ato ordinatório
01/06/2021, 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021, 17:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021, 17:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2021 10:30 1ª Vara de Viana.
01/06/2021, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 11:58
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 11:23
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 11:23
Conclusos para decisão
16/10/2020, 11:27
Juntada de Certidão
16/10/2020, 11:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 02:41
Juntada de petição
27/07/2020, 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020, 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020, 13:38
Juntada de Certidão
07/07/2020, 13:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos