Cumprimento de sentença 0802407-45.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.859,94

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

MARCELA FERREIRA BEZERRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

19/04/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 15:25

Juntada de termo

19/04/2024, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2024, 16:53

Conclusos para despacho

20/01/2024, 14:41

Juntada de Certidão

20/01/2024, 14:41

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:32

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:39

Juntada de Ofício

29/05/2023, 08:36

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição

19/04/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 15:25

Juntada de termo

19/04/2024, 15:21

Documentos

Decisão

•12/02/2024, 16:53

Decisão

•29/04/2023, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2024, 16:53

Conclusos para despacho

20/01/2024, 14:41

Juntada de Certidão

20/01/2024, 14:41

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:32

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:39

Juntada de Ofício

29/05/2023, 08:36

Juntada de Ofício

29/05/2023, 08:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2023, 10:56

Conclusos para despacho

14/01/2023, 15:39

Juntada de petição

06/01/2023, 09:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:06

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:27

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:27

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARCELA FERREIRA BEZERRA Executado(a): MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) S E N T E N Ç A O MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, devidamente qualificado, apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Alega que a parte exequente não apresentou o memorial de cálculo, alegando, nos termos do art. 535, III, do CPC, a inexequibilidade do título executiv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0802407-45.2020.8.10.0048

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de

08/03/2022, 15:55

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:54

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:49

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:48

Juntada de petição

02/07/2021, 16:03

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:58

Conclusos para decisão

02/06/2021, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:58

Juntada de diligência

24/02/2021, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 17:28

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 09:50

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 15:27

Despacho

•14/10/2022, 09:06

Sentença

•08/03/2022, 15:55

Petição

•02/07/2021, 16:03

Despacho

•29/06/2021, 13:58

Despacho

•05/02/2021, 09:50

Documento Diverso

•08/10/2020, 15:27