Execução Fiscal 0000131-49.2002.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2002

Valor da Causa

R$ 46.497,88

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 05:07

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:59

Juntada de petição

24/01/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:03

Determinado o arquivamento

12/01/2023, 12:21

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:22

Juntada de termo

11/01/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 30/11/2022

11/01/2023, 15:20

Juntada de petição

19/11/2022, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 12:47

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 05:07

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:59

Juntada de petição

24/01/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:03

Determinado o arquivamento

12/01/2023, 12:21

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:22

Juntada de termo

11/01/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 30/11/2022

11/01/2023, 15:20

Juntada de petição

19/11/2022, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 12:47

Juntada de termo

22/07/2022, 12:46

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DE CODO - ME em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 18:47

Juntada de petição

12/07/2022, 10:55

Publicado Despacho em 20/06/2022.

25/06/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

25/06/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DE CODO - ME Advogado(s) do reclamado: WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB 5703-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO N. 0000131-49.2002.8.10.0034

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:33

Juntada de termo

12/05/2022, 12:32

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:32

Juntada de petição

07/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 20:39

Decorrido prazo de SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DE CODO - ME em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DE CODO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o PROCESSO Nº. 0000131-49.2002.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 17:17

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/03/2022, 17:16

Documentos

Decisão

•12/01/2023, 12:21

Sentença

•03/10/2022, 18:38

Sentença

•03/10/2022, 17:26

Despacho

•16/06/2022, 16:13

Despacho

•15/06/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:16