Cumprimento de sentença 0802437-80.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.765,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO RABELO RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

19/04/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 15:33

Juntada de termo

19/04/2024, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

20/01/2024, 18:36

Juntada de Certidão

20/01/2024, 18:36

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 12:54

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição

19/04/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 15:33

Juntada de termo

19/04/2024, 15:29

Documentos

Decisão

•12/02/2024, 16:54

Decisão

•29/04/2023, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

20/01/2024, 18:36

Juntada de Certidão

20/01/2024, 18:36

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 12:53

Juntada de Ofício

13/05/2023, 09:54

Juntada de Ofício

13/05/2023, 09:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

14/01/2023, 15:06

Juntada de petição

04/01/2023, 11:38

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:06

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:04

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:34

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARIA DA CONCEICAO RABELO RODRIGUES Executado(a): MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) S E N T E N Ç A O MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, devidamente qualificado, apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Alega que a parte exequente não apresentou o memorial de cálculo, alegando, nos termos do art. 535, III, do CPC, a inexequibilidade do títu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0802437-80.2020.8.10.0048

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de

08/03/2022, 15:57

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:20

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:45

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:44

Juntada de petição

02/07/2021, 16:19

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 09:18

Conclusos para decisão

14/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:31

Juntada de diligência

24/02/2021, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:28

Conclusos para despacho

19/10/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 14:39

Despacho

•14/10/2022, 09:06

Sentença

•08/03/2022, 15:57

Petição

•02/07/2021, 16:19

Despacho

•10/06/2021, 09:18

Despacho

•05/02/2021, 12:28

Documento Diverso

•09/10/2020, 14:39