Monitória 0826402-05.2018.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 14:26

Juntada de petição

13/09/2022, 15:30

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826402-05.2018.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551-A REU: ROJANE MATILDE DOS SANTOS PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, CEUMA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 89,63, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73663681. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:10

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:10

Realizado cálculo de custas

16/08/2022, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

16/08/2022, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2022, 21:32

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 21:32

Transitado em Julgado em 09/08/2022

10/08/2022, 21:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826402-05.2018.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado: ELVACI REBELO MATOS - MA 6551 REU: ROJANE MATILDE DOS SANTOS PINHEIRO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por UNICEUMA contra ROJANE MATILDE DOS SANTOS PINHEIRO, ambos devidamente qualificados nos autos. No regular curso da demanda, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme documento acostado sob o ID 68365252, oportunidade em vieram os autos conclusos para homologação. É breve o relatório. Decido. Dos autos, infere-se que as partes, antes de proferida sentença com julgamento do mérito, pactuaram livremente para a composição amigável do litígio objeto da ação, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambos, devendo ele prevalecer como forma de pôr fim ao litígio. De fato, com a transação evita-se maiores discussões acerca do objeto do processo em curso, haja vista que o objetivo das partes com a homologação pelo Judiciário é que tal ato produza os respectivos efeitos jurídicos e processuais, dentre eles, a garantia de um título executivo judicial e a impossibilidade de ingresso com demanda envolvendo o mesmo objeto do acordo firmado. Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de id 68365252, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o processo com resolução de mérito, na conformidade dos artigos 354 e 487, III, alínea b, ambos do Código de Processo Civil. Custas processuais finais pela parte autora e honorários na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. São Luís, 22 de junho de 2022. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara Cível

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:04

Decorrido prazo de ROJANE MATILDE DOS SANTOS PINHEIRO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:52

Homologada a Transação

01/07/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:22

Juntada de petição

02/06/2022, 15:39

Juntada de diligência

23/05/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 18:03

Juntada de Mandado

03/05/2022, 08:25

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 10:03

Juntada de petição

29/03/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

19/03/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Secretaria da 1ª Vara Cível Av. Prof. Carlos Cunha, s/n (Fórum) – Calhau. CEP 65079-390 São Luís – MA. Fone: (98) 3194-5458 ATO ORDINATÓRIO Em face da CERTIDÕES RETRO RELATIVA AS PESQUISAS DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS REQUERIDOS, de ordem e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ-MA, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte Requerida, sob p

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 18:39

Juntada de Certidão

11/03/2022, 18:27

Juntada de Certidão

06/03/2022, 14:49

Juntada de Certidão

15/02/2022, 20:48

Juntada de Certidão

15/01/2022, 18:33

Juntada de petição

24/03/2021, 18:33

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:35

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:43

Juntada de petição

10/02/2021, 14:51

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 16:59

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2021, 15:49

Juntada de termo

16/11/2020, 16:04

Juntada de Certidão

27/08/2020, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 16:01

Juntada de Carta ou Mandado

05/08/2020, 11:17

Juntada de Ato ordinatório

03/08/2020, 17:39

Juntada de Carta ou Mandado

19/05/2020, 16:39

Juntada de petição

14/11/2019, 17:31

Juntada de petição

14/11/2019, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 14:57

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2019, 14:56

Decorrido prazo de ROJANE MATILDE DOS SANTOS PINHEIRO em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 15:25

Juntada de diligência

30/01/2019, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 21:52

Expedição de Mandado

08/01/2019, 07:48

Juntada de Mandado

10/12/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 11:34

Conclusos para despacho

15/06/2018, 11:41

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Publicado Intimação em 18/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

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