Procedimento Comum Cível 0800446-11.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.760,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:09

Transitado em Julgado em 09/05/2024

14/05/2024, 07:09

Decorrido prazo de ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:35

Juntada de petição

17/04/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 08:42

Juntada de petição

10/04/2024, 09:33

Homologada a Transação

09/04/2024, 17:29

Juntada de petição

09/04/2024, 16:07

Juntada de petição

09/04/2024, 16:01

Juntada de petição

19/03/2024, 21:21

Conclusos para despacho

22/02/2024, 21:54

Juntada de Certidão

22/02/2024, 21:53

Juntada de petição

20/02/2024, 08:42

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:09

Transitado em Julgado em 09/05/2024

14/05/2024, 07:09

Decorrido prazo de ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:35

Juntada de petição

17/04/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 08:42

Juntada de petição

10/04/2024, 09:33

Homologada a Transação

09/04/2024, 17:29

Juntada de petição

09/04/2024, 16:07

Juntada de petição

09/04/2024, 16:01

Juntada de petição

19/03/2024, 21:21

Conclusos para despacho

22/02/2024, 21:54

Juntada de Certidão

22/02/2024, 21:53

Juntada de petição

20/02/2024, 08:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:25

Juntada de petição

16/02/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:37

Juntada de petição

25/01/2024, 17:04

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:46

Juntada de Certidão

19/12/2023, 16:46

Juntada de petição

11/12/2023, 10:48

Juntada de petição

05/12/2023, 10:26

Juntada de petição

01/12/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

21/11/2023, 12:02

Juntada de petição

20/11/2023, 22:46

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

26/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:03

Juntada de petição

11/10/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 00:33

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 10:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

23/08/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:21

Juntada de protocolo

23/08/2023, 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

02/06/2023, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

24/04/2023, 13:30

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:08

Juntada de petição

18/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

11/12/2022, 11:13

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 11:49

Juntada de petição

08/09/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800446-11.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): HAILTON DA SILVA CAMPELO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de agosto de 2023, às 10h30min, através de videoconferência. INTIMEM-SE todos, advertindo os advogados das partes de que, conforme estabelecido no CPC: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou comparecer presencialmente ao fórum. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 09:16

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:16

Juntada de petição

29/03/2022, 22:32

Juntada de petição

22/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomarem ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Registro n.°0800446-11.2 Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800446-11.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): HAILTON DA SILVA CAMPELO Advogado/Autoridade do(a)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:02

Conclusos para despacho

05/06/2021, 21:27

Juntada de Certidão

05/06/2021, 21:26

Juntada de réplica à contestação

24/05/2021, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2021, 21:58

Decorrido prazo de ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - ME em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:29

Juntada de diligência

30/09/2020, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2020, 18:52

Juntada de contestação

08/09/2020, 23:51

Decorrido prazo de HAILTON DA SILVA CAMPELO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:03

Decorrido prazo de HAILTON DA SILVA CAMPELO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 20:56

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:00

Conclusos para despacho

06/03/2020, 10:16

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 11:00

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 17:29

Despacho

•07/02/2024, 10:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/11/2023, 12:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2023, 12:21

Despacho

•29/08/2022, 12:02

Despacho

•07/06/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•16/05/2021, 21:57

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 18:52

Despacho

•30/03/2020, 17:00