Procedimento Comum Cível 0020856-07.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LEMOS GOMES

OAB/MA 14087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ADEVALDO PASSOS FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:42

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:34

Juntada de Certidão

10/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:53

Decorrido prazo de ADEVALDO PASSOS FARIAS em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:32

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

10/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão

10/04/2022, 13:44

Recebidos os autos

06/04/2022, 10:32

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:42

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:34

Juntada de Certidão

10/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/12/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 11:05

Despacho

•30/09/2022, 15:58

19/01/2023, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:53

Decorrido prazo de ADEVALDO PASSOS FARIAS em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:32

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

10/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão

10/04/2022, 13:44

Recebidos os autos

06/04/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Adevaldo Passos Farias ADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/MA 19616-A) e outros EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Luciana Cardoso Maia RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 001682/2020 na Apelação Cível nº. 0020856-07.2015.8.10.0001 (039520/2018) – SÃO LUÍS/MA Cuida-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por Adevaldo Passos Farias contra a decisão monocrática de Id 10646119 - Pág. 1/4, que deu

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Adevaldo Passos Farias ADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/MA 19616-A) e outros EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Luciana Cardoso Maia RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 001682/2020 na Apelação Cível nº. 0020856-07.2015.8.10.0001 (039520/2018) – SÃO LUÍS/MA Cuida-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por Adevaldo Passos Farias contra a decisão monocrática de Id 10646119 - Pág. 1/4, que deu

14/03/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•11/03/2022, 19:50

Decisão (expediente)

•11/03/2022, 19:50

Decisão

•09/03/2022, 16:07