Usucapião 0001137-33.2007.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2007

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:18

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 08:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

03/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

20/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:16

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:18

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 08:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

03/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

20/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:16

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:12

Juntada de petição

11/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 16:59

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:29

Juntada de termo

26/02/2025, 16:31

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:29

Juntada de juntada de ar

13/01/2025, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 12:36

Juntada de Ofício

27/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:51

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 15:34

Juntada de Ofício

05/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:09

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:29

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:29

Juntada de petição

05/10/2023, 14:42

Juntada de petição

22/06/2023, 16:37

Juntada de petição

22/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:04

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:30

Juntada de petição

08/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:27

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:30

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA LIMA e outros (6) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219 RÉU: JOANA FRANCISCA DA CRUZ - DE CUJUS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0001137-33.2007.8.10.0029 USUCAPIÃO (49)

26/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:08

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:07

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:03

Juntada de volume

16/08/2022, 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA LIMA e FILOMENA LIMA DE OLIVEIRA, ESPOSA DE FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA - FALECIDO e FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA - DE CUJUS e GRACIANO ALVES DE OLIVEIRA e JOANA FRANCISCA DA CRUZ - DE CUJUS e JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA - DE CUJUS e RAIMUNDA FERREIRA LIMA, ESPOSA DE RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA - FALECIDO e RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA - DE CUJUS ADVOGADO: LUZIMAR ALMADA VIANA ( OAB 6392-MA ) e LUZIMAR AL 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001137-33.2007.8.10.0029 (11372007) CLASSE/AÇÃO: USUCAPIAO ESPECIAL

12/01/2022, 00:00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/03/2026, 08:31

Despacho

•14/01/2026, 15:16

Decisão

•28/04/2025, 10:33

Despacho

•26/11/2024, 16:01

Despacho

•23/07/2024, 14:09

Despacho

•09/02/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:07