Execução Fiscal 0800976-25.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.122,12

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOAO DA CONCEICAO ARAUJO 01052763324

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:52

Juntada de termo de juntada

30/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:17

Juntada de petição

21/08/2025, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:08

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:40

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 08:51

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:10

Juntada de petição

04/03/2024, 11:42

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:52

Juntada de termo de juntada

30/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:17

Juntada de petição

21/08/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 12:42

Despacho

•13/06/2025, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:08

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:40

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 08:51

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:10

Juntada de petição

04/03/2024, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 14:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/12/2023, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

18/12/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:45

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:09

Juntada de petição

17/03/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:19

Conclusos para despacho

24/01/2023, 22:27

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO ARAUJO 01052763324 em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:23

Publicado Citação em 15/03/2022.

19/03/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 06:14

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800976-25.2018.8.10.0022. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO/DEVEDOR: JOAO DA CONCEICAO ARAUJO (CNPJ 16.797.103/000164) CO-RESPONSÁVEL(EIS): JOAO DA CONCEICAO ARAUJO NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DATA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA: 06/03/2017 NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 15495/2017 SEDE DO JUÍZO: AVENIDA EDI Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 22:38

Juntada de Edital

11/03/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:03

Conclusos para despacho

19/09/2021, 01:29

Juntada de Certidão

14/09/2021, 08:56

Juntada de petição

12/09/2021, 15:56

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO ARAUJO 01052763324 em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.

02/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:24

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2021, 08:40

Declarada incompetência

27/01/2021, 10:50

Conclusos para decisão

20/01/2021, 12:58

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO ARAUJO 01052763324 em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 11:38

Juntada de diligência

05/10/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 10:19

Juntada de petição

24/07/2019, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 14:54

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2019, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2019, 13:30

Juntada de Certidão

25/10/2018, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 09:45

Conclusos para despacho

10/04/2018, 14:59

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 17:31

Decisão

•12/09/2024, 08:51

Despacho

•11/09/2023, 16:45

Despacho

•27/01/2023, 15:19

Despacho

•29/11/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:22

Decisão

•27/01/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 14:54

Despacho

•27/08/2018, 09:45