Execução Fiscal 0801522-80.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.282,26

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB/MA 10314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EUZEBIO E LACERDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 13:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 13:23

Juntada de Certidão

31/10/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:58

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:25

Juntada de petição

24/04/2025, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:32

Juntada de Certidão

31/01/2025, 13:44

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:04

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 07:51

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 13:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 13:23

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:32

Juntada de Certidão

31/10/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:58

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:25

Juntada de petição

24/04/2025, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:32

Juntada de Certidão

31/01/2025, 13:44

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:04

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 07:51

Conclusos para decisão

02/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:40

Juntada de petição

01/03/2024, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 16:22

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

18/12/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 23:45

Conclusos para despacho

13/09/2023, 22:42

Juntada de petição

12/06/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

24/01/2023, 22:52

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de EUZEBIO E LACERDA LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:23

Publicado Citação em 15/03/2022.

19/03/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 06:15

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801522-80.2018.8.10.0022. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO/DEVEDOR: EUZEBIO E LACERDA LTDA - ME CO-RESPONSÁVEL(EIS): CREUSA INÁCIO EUZEBIO E SANÇÃO CARLOS LACERDA NETO NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DATA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA: 14/03/2018 NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 098782/2018 SEDE DO JUÍZO: AVENID Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 22:41

Juntada de Edital

11/03/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:12

Conclusos para despacho

03/10/2021, 18:57

Juntada de petição

25/09/2021, 11:17

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de EUZEBIO E LACERDA LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

22/09/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 17:32

Juntada de Certidão

10/09/2021, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2021, 13:49

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:48

Declarada incompetência

14/07/2021, 11:26

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:13

Juntada de termo

13/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de EUZEBIO E LACERDA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:12

Decorrido prazo de EUZEBIO E LACERDA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:07

Juntada de diligência

19/02/2021, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 09:27

Juntada de Certidão

09/07/2019, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2019, 13:37

Juntada de Certidão

25/10/2018, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 10:24

Conclusos para despacho

27/04/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 16:18

Despacho

•20/08/2024, 07:51

Despacho

•25/09/2023, 23:45

Despacho

•30/01/2023, 10:26

Despacho

•29/11/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:31

Decisão

•14/07/2021, 11:26

Despacho

•20/08/2018, 10:24