Procedimento Comum Cível 0816515-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:36

Juntada de Certidão

20/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Todas as movimentações(128)

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:36

Juntada de Certidão

20/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:23

Juntada de Certidão

18/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:35

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:34

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:09

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:23

Juntada de termo

09/05/2024, 09:37

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:00

Juntada de termo

04/04/2024, 13:45

Expedição de informações pessoalmente.

19/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:36

Decorrido prazo de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:35

Juntada de petição

08/11/2023, 09:47

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:39

Declarada suspeição por KATIA COELHO DE SOUSA DIAS

26/10/2023, 18:59

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:51

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:51

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:16

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816515-65.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTO POSTO RAPHISA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - OAB MA11634-A, LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - OAB MA9060-A, JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR - OAB MA11549 REU: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - OAB MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - OAB PE22289 D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Defiro o pedido de ID63782141, pelo que determino que se aguarde a audiência de saneamento dos autos n.º 0813962-45.2016.8.10.0001, para que se possa fazer utilização da prova emprestada e assim decidir de forma mais justa a presente ação. Cumpra-se. São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3519/2022

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:48

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:40

Juntada de petição

29/03/2022, 17:14

Juntada de petição

21/03/2022, 16:36

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816515-65.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTO POSTO RAPHISA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - OAB/MA 11634-A, LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - OAB/MA 9060-A, JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR - OAB/MA 11549 REU: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ALBA LESLEY DE AZEVEDO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:32

Conclusos para despacho

26/09/2021, 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 07:00

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 07:00

Decorrido prazo de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 06:59

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 06:59

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 06:59

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 21:30

Declarada incompetência

18/06/2021, 10:42

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2021, 12:39

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 11:31

Outras Decisões

11/05/2021, 10:18

Juntada de petição

27/04/2021, 10:29

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 17:06

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FERNANDES em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:10

Juntada de petição

19/02/2021, 18:37

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 07:16

Conclusos para despacho

26/11/2018, 07:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

23/11/2018, 14:31

Declarada incompetência

23/11/2018, 13:39

Juntada de petição

11/10/2018, 15:07

Conclusos para julgamento

10/10/2018, 08:45

Audiência instrução e julgamento cancelada para 18/10/2018 09:30.

10/10/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2018, 14:57

Juntada de termo

08/10/2018, 11:22

Conclusos para decisão

08/10/2018, 09:57

Juntada de petição

08/10/2018, 09:46

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:43

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2018, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2018, 17:09

Audiência instrução e julgamento designada para 18/10/2018 09:30.

20/09/2018, 14:44

Outras Decisões

14/09/2018, 13:48

Conclusos para decisão

11/08/2017, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2017, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2017, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 15:09

Juntada de ata da audiência

14/11/2016, 13:04

Conclusos para decisão

16/09/2016, 15:04

Juntada de termo

12/08/2016, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2016, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 14:33

Juntada de Petição de contestação

07/07/2016, 18:39

Juntada de Petição de documento diverso

30/06/2016, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 13:51

Juntada de termo

09/06/2016, 14:28

Juntada de termo

09/06/2016, 13:47

Juntada de Certidão

03/06/2016, 11:55

Juntada de Certidão

03/06/2016, 11:24

Distribuído por sorteio

10/05/2016, 08:53

Conclusos para decisão

10/05/2016, 08:53

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 22:23

Certidão

•18/06/2025, 15:49

Cópia de decisão

•18/06/2025, 15:49

Despacho

•17/01/2025, 18:34

Despacho

•05/08/2024, 14:23

Decisão

•26/10/2023, 18:59

Despacho

•26/08/2022, 16:48

Documento Diverso

•21/03/2022, 16:36

Despacho

•04/03/2022, 17:32

Decisão

•18/06/2021, 10:42

Decisão

•11/05/2021, 10:18

Despacho

•02/02/2021, 07:16

Despacho

•23/11/2018, 13:39

Documento Diverso

•11/10/2018, 15:07

Despacho

•08/10/2018, 16:17

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/06/2025, 22:23

Certidão

•18/06/2025, 15:49

Cópia de decisão

•18/06/2025, 15:49

Despacho

•17/01/2025, 18:34

Despacho

•05/08/2024, 14:23

Decisão

•26/10/2023, 18:59

Despacho

•26/08/2022, 16:48

Documento Diverso

•21/03/2022, 16:36

Despacho

•04/03/2022, 17:32

Decisão

•18/06/2021, 10:42

Decisão

•11/05/2021, 10:18

Despacho

•02/02/2021, 07:16

Despacho

•23/11/2018, 13:39

Documento Diverso

•11/10/2018, 15:07

Despacho

•08/10/2018, 16:17

Decisão

•14/09/2018, 13:48

Documento Diverso

•10/08/2017, 15:34

Documento Diverso

•10/08/2017, 15:34

Documento Diverso

•10/08/2017, 15:34

Documento Diverso

•10/08/2017, 15:34

Despacho

•13/07/2017, 15:09

Documento Diverso

•08/08/2016, 13:39

Despacho

•18/07/2016, 14:33