Procedimento Comum Cível 0802661-27.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.778,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:13

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:53

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:09

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:51

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:13

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:53

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:09

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:24

Juntada de petição

12/05/2022, 16:41

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERNARDINO FERREIRA DE MACEDO Advogado(s) do reclamante: CAROLYNNE BRANDAO SILVA (OAB 18814-MA), RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA (OAB 12395-MA) REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228-RJ) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DRA. CAROLYNNE BRANDAO SILVA - OAB/MA 18814, e DRA. RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA - OAB/MA 12395, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: DR. RAFAEL SALEK RUIZ - OAB/RJ 94228, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 65054717), nos autos. Bacabal-MA, 25 de abril de 2022. MARCELO VITOR SILVA DE SOUSA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802661-27.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:39

Conclusos para despacho

07/04/2022, 17:14

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:05

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BERNARDINO FERREIRA DE MACEDO Advogado(s) do reclamante: CAROLYNNE BRANDAO SILVA (OAB 18814-MA), RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA (OAB 12395-MA) REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228-RJ) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802661-27.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 08:32

Juntada de Certidão

12/03/2022, 08:29

Juntada de contestação

11/03/2022, 16:51

Expedição de informações pessoalmente.

22/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 17:55

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 17:55

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC

18/02/2022, 13:26

Conciliação infrutífera

18/02/2022, 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2022 13:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras .

18/02/2022, 13:25

Juntada de petição

17/02/2022, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

15/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:29

Juntada de petição

06/10/2021, 15:41

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 14:43

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 09:03

Audiência Processual por videoconferência designada para 18/02/2022 13:00 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

29/09/2021, 08:50

Processo Desarquivado

27/09/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:35

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:12

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:05

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:05

Arquivado Definitivamente

15/09/2020, 13:05

Juntada de Certidão

15/09/2020, 13:02

Juntada de Ofício

15/09/2020, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 08:36

Declarada incompetência

09/09/2020, 15:28

Conclusos para decisão

04/08/2020, 12:54

Juntada de cópia de decisão

10/06/2020, 11:26

Juntada de contrarrazões

20/02/2020, 14:00

Juntada de cópia de decisão

13/02/2020, 09:12

Juntada de petição

11/02/2020, 15:58

Outras Decisões

15/01/2020, 09:59

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 17:30

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 19:00

Despacho

•20/04/2022, 15:39

Despacho

•23/09/2021, 16:35

Decisão

•09/09/2020, 15:28

Cópia de decisão

•10/06/2020, 11:26

Cópia de decisão

•10/06/2020, 11:26

Cópia de decisão

•13/02/2020, 09:12

Cópia de decisão

•13/02/2020, 09:12

Decisão

•15/01/2020, 09:59