Execução Fiscal 0000766-48.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.989,24

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 13/07/2023

24/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de WALDEMIR RODRIGUESDE BRITO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:00

Publicado Sentença em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:53

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:52

Juntada de petição

13/06/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:37

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:02

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 13/07/2023

24/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de WALDEMIR RODRIGUESDE BRITO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:00

Publicado Sentença em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:53

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:52

Juntada de petição

13/06/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:37

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:02

Juntada de Certidão

16/12/2022, 12:02

Juntada de petição

31/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de WALDEMIR RODRIGUESDE BRITO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): WALDEMIR RODRIGUESDE BRITO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000766-48.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000766-48.2016.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 11:46

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/07/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: WALDEMIR RODRIGUES DE BRITO IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA ( OAB 11067-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 143 e ss. do Código de Normas da Corregedoria, com o art. 1º, XII, do Provimento CGJ nº 22/2018 e considerando a Portaria-TJ - 12942022, que disciplina a Correição Ordinária da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão no ano de 2022, bem como, a Correição Extraord 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000766-48.2016.8.10.0128 (7662016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

14/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 13:39

Sentença

•27/06/2023, 14:46

Despacho

•25/05/2023, 09:45

Despacho

•22/03/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:46