Apelação Cível 0002376-51.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CREFISA

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

MARIA DO SOCORRO PESSOA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Autor

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 10:13

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:43

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2023, 18:14

Juntada de certidão

21/03/2023, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 10:13

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 03/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 08:43

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 08:43

04/05/2023, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:43

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2023, 18:14

Juntada de certidão

21/03/2023, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 12:45

Recebidos os autos

01/03/2023, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2023, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023, 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 15:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/08/2022, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 20:17

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:12

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 18:14

DESPACHO

•29/06/2022, 20:17

DESPACHO

•07/03/2022, 08:28

SENTENÇA

•23/12/2021, 14:55

DESPACHO

•20/09/2021, 09:36

SENTENÇA

•17/08/2021, 16:10

DESPACHO

•08/04/2021, 16:04

DESPACHO

•19/02/2021, 15:50

DESPACHO

•27/01/2021, 18:11

DESPACHO

•15/10/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 11:17