Procedimento Comum Cível 0801323-85.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.030,50

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 12:32

Transitado em Julgado em 02/09/2022

09/09/2022, 12:30

Juntada de petição

26/08/2022, 14:51

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 03:41

Publicado Sentença em 12/08/2022.

13/08/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 10 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801323-85.2021.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ARNESIO TEIXEIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a)

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARNESIO TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB 17630-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801323-85.2021.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do(a) requerido(a), ambos já devidamente qualificados. Petição inclusa nos autos(id nº72759616) denota que houve transação entre as partes. Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, conforme disposto no artigo 487, III,”b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular da 1º Vara da Comarca de Brejo, respondendo por Santa Quitéria/MA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:44

Homologada a Transação

09/08/2022, 18:56

Juntada de petição

02/08/2022, 14:48

Juntada de petição

02/08/2022, 14:47

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:43

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 12:32

Transitado em Julgado em 02/09/2022

09/09/2022, 12:30

Juntada de petição

26/08/2022, 14:51

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 03:41

Publicado Sentença em 12/08/2022.

13/08/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 10 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801323-85.2021.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ARNESIO TEIXEIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a)

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARNESIO TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB 17630-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801323-85.2021.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do(a) requerido(a), ambos já devidamente qualificados. Petição inclusa nos autos(id nº72759616) denota que houve transação entre as partes. Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, conforme disposto no artigo 487, III,”b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular da 1º Vara da Comarca de Brejo, respondendo por Santa Quitéria/MA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:44

Homologada a Transação

09/08/2022, 18:56

Juntada de petição

02/08/2022, 14:48

Juntada de petição

02/08/2022, 14:47

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:43

Juntada de Certidão

25/07/2022, 13:43

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 13 de maio de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ID = 65182955 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801323-85.2021.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ARNESIO TEIXEIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2022, 09:12

Juntada de Certidão

27/03/2022, 21:23

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ARNESIO TEIXEIRA SOARES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do Intimação - Processo nº 0801323-85.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 21:24

Declarada incompetência

27/01/2022, 17:11

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:52

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:52

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 16:22

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:06

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:25

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 13:34

Juntada de protocolo

17/11/2021, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 20:54

Juntada de Certidão

15/11/2021, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:35

Juntada de petição

28/10/2021, 18:55

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:22

Juntada de Certidão

03/09/2021, 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:02

Conclusos para despacho

20/08/2021, 22:09

Juntada de Certidão

20/08/2021, 22:08

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 01:02

Documentos

Sentença

•10/08/2022, 11:44

Sentença

•09/08/2022, 18:56

Despacho

•20/04/2022, 16:58

Decisão

•27/01/2022, 17:11

Despacho

•26/11/2021, 11:06

Documento Diverso

•22/10/2021, 10:31

Despacho

•26/08/2021, 11:02