Procedimento Comum Cível 0801324-08.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL OLAVO DA COSTA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MANOEL OLAVO DA COSTA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 14:14

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:46

Juntada de contrarrazões

12/06/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:07

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:36

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:02

Juntada de apelação

17/06/2024, 16:23

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:18

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 14:14

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:46

Juntada de contrarrazões

12/06/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:07

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 15:07

Despacho

•21/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:36

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:02

Juntada de apelação

17/06/2024, 16:23

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 16:31

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 11:45

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:15

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 13:04

Juntada de petição

15/05/2024, 11:17

Juntada de petição

15/05/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:29

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:36

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:16

Juntada de petição

09/02/2024, 12:28

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 11:58

Juntada de contestação

08/12/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:13

Juntada de petição

27/11/2023, 16:25

Juntada de petição

24/11/2023, 15:27

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:48

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:49

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:58

Juntada de despacho

04/10/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/02/2023, 11:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:20

Juntada de contrarrazões

14/11/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 20:16

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:23

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:23

Juntada de petição

17/06/2022, 15:48

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:09

Juntada de apelação cível

01/04/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Manoel Olavo da Costa Advogado do Autor: DRA. ANA PIERINA CUNHA SOUSA-OAB/MA 16495-A Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Procuradoria do Banco Santander Sa SENTENÇA. Intimação - Autos n. 0801324-08.2021.8.10.0032 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição Indébito e Indenização por Danos Morais Trata-se da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Manoel Olavo da Costa

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 08:01

Indeferida a petição inicial

11/11/2021, 11:26

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 18:30

Juntada de petição

27/08/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:16

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 12:03

Sentença

•23/05/2024, 11:45

Despacho

•23/02/2024, 17:36

Despacho

•29/11/2023, 14:21

Despacho

•17/10/2023, 16:48

Decisão (expediente)

•04/09/2023, 14:05

Decisão

•04/09/2023, 09:13

Despacho

•27/03/2023, 13:51

Despacho

•27/06/2022, 20:16

Sentença

•11/11/2021, 11:26

Despacho

•02/08/2021, 16:16