Procedimento Comum Cível 0801328-45.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL OLAVO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MANOEL OLAVO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 21:15

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:03

Juntada de Certidão

19/06/2024, 17:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 17:53

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 17:17

Homologada a Transação

06/12/2023, 15:58

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 21:15

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:03

Juntada de Certidão

19/06/2024, 17:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:08

Sentença

•06/12/2023, 15:58

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 17:17

Homologada a Transação

06/12/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:18

Juntada de petição

01/12/2023, 11:32

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:30

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:30

Juntada de petição

14/09/2023, 15:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:51

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:31

Recebidos os autos

24/07/2023, 12:54

Juntada de despacho

24/07/2023, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/06/2023, 09:18

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:15

Conclusos para despacho

20/06/2022, 17:45

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:44

Juntada de petição

17/06/2022, 15:53

Juntada de apelação cível

01/04/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Manoel Olavo da Costa Advogado do Autor: DRA. ANA PIERINA CUNHA SOUSA-OAB/MA 16495-A Réu: Banco Pan S/A. SENTENÇA. Intimação - Autos n. 0801328-45.2021.8.10.0032 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição Indébito e Indenização por Danos Morais Trata-se da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Manoel Olavo da Costa em desfavor do Banco Pan S/A. Nos autos, foi determinado

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:06

Indeferida a petição inicial

11/11/2021, 11:26

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 18:30

Juntada de petição

27/08/2021, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:15

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 12:19

Despacho

•18/10/2023, 19:54

Despacho

•25/07/2023, 12:51

Decisão

•20/06/2023, 11:38

Decisão

•19/06/2023, 11:28

Despacho

•01/06/2023, 12:23

Despacho

•22/06/2022, 13:15

Sentença

•11/11/2021, 11:26

Despacho

•02/08/2021, 16:15