Procedimento Comum Cível 0801326-75.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL OLAVO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MANOEL OLAVO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:40

Juntada de petição

30/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:43

Juntada de petição

20/08/2024, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:15

Juntada de Certidão

24/07/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 05/07/2024

19/07/2024, 14:44

Juntada de petição

12/07/2024, 09:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 16:26

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:40

Juntada de petição

30/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:43

Juntada de petição

20/08/2024, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 14:23

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:15

Sentença

•23/05/2024, 11:45

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:15

Juntada de Certidão

24/07/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 05/07/2024

19/07/2024, 14:44

Juntada de petição

12/07/2024, 09:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2024, 11:45

Decorrido prazo de MANOEL OLAVO DA COSTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:12

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 13:33

Juntada de petição

15/05/2024, 11:31

Juntada de petição

15/05/2024, 08:56

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:32

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:29

Juntada de petição

07/02/2024, 16:37

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:02

Juntada de contestação

12/12/2023, 10:42

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:53

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:35

Juntada de despacho

27/07/2023, 11:27

Recebidos os autos

27/07/2023, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 09:37

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 00:54

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:16

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:07

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:07

Juntada de petição

17/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:49

Juntada de apelação cível

01/04/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Manoel Olavo da Costa Advogado do Autor: DRA. ANA PIERINA CUNHA SOUSA-OAB/MA 16495-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Procuradoria do Banco Itaú Unibanco SA SENTENÇA. Intimação - Autos n. 0801326-75.2021.8.10.0032 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição Indébito e Indenização por Danos Morais Trata-se da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Manoel Olavo da Costa em de

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 08:09

Indeferida a petição inicial

11/11/2021, 11:26

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 18:31

Juntada de petição

27/08/2021, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:16

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 12:10

Despacho

•22/02/2024, 08:32

Despacho

•17/10/2023, 16:53

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 11:51

Decisão

•30/06/2023, 12:42

Despacho

•29/05/2023, 10:26

Despacho

•22/06/2022, 13:16

Sentença

•11/11/2021, 11:26

Despacho

•02/08/2021, 16:16