Procedimento Comum Cível 0802082-83.2021.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

EUGENIA AROUCHA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA

OAB/MA 13965·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

EUGENIA AROUCHA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:43

Conclusos para decisão

07/04/2022, 10:00

Recebidos os autos

07/04/2022, 07:01

Juntada de despacho

07/04/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIA AROUCHA PINHEIRO Advogada: Dra. Kerles Nicomédio Aroucha Serra (OAB/MA 13.965) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ____________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DE VA Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 03 a 10 de março de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802082-83.2021.8.10.0097 – MATINHA

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/01/2022, 14:57

Juntada de Ofício

13/01/2022, 08:52

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:18

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:18

Juntada de contrarrazões

14/12/2021, 16:43

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 06:17

Juntada de apelação cível

22/11/2021, 22:39

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:43

Conclusos para decisão

07/04/2022, 10:00

Recebidos os autos

07/04/2022, 07:01

Juntada de despacho

07/04/2022, 07:01

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 15:43

Acórdão (expediente)

•14/03/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIA AROUCHA PINHEIRO Advogada: Dra. Kerles Nicomédio Aroucha Serra (OAB/MA 13.965) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ____________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DE VA Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 03 a 10 de março de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802082-83.2021.8.10.0097 – MATINHA

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/01/2022, 14:57

Juntada de Ofício

13/01/2022, 08:52

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:18

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:18

Juntada de contrarrazões

14/12/2021, 16:43

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 06:17

Juntada de apelação cível

22/11/2021, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 12:42

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 09:31

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 12:41

Juntada de Certidão

11/11/2021, 12:40

Juntada de petição

11/11/2021, 07:30

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 07:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:49

Conclusos para decisão

26/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

26/10/2021, 12:02

Juntada de protocolo

23/10/2021, 09:25

Juntada de contestação

22/10/2021, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2021, 08:50

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 14:19

Acórdão

•12/03/2022, 22:05

Despacho

•20/01/2022, 18:38

Sentença

•22/11/2021, 09:31

Despacho

•27/10/2021, 09:49

Decisão

•27/09/2021, 08:50