Procedimento Comum Cível 0802390-80.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:12

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 18:18

Juntada de Certidão

14/10/2022, 18:18

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

06/10/2022, 11:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão

19/07/2022, 08:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:53

Juntada de petição

07/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:58

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:57

Juntada de petição

21/06/2022, 07:09

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 13:20

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:12

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 18:18

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 11:52

Despacho

•08/07/2022, 10:53

14/10/2022, 18:18

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

06/10/2022, 11:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão

19/07/2022, 08:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:53

Juntada de petição

07/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:58

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:57

Juntada de petição

21/06/2022, 07:09

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802390-80.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RUBENILCE ABREU SILVA MOISINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:13

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:18

Juntada de petição

19/05/2022, 22:59

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802390-80.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RUBENILCE ABREU SILVA MOISINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

17/04/2022, 16:13

Juntada de petição

08/04/2022, 14:58

Recebidos os autos

07/04/2022, 10:42

Juntada de despacho

07/04/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RUBENILCE ABREU SILVA MOISINHO ADVOGADO: ARTHUR DE SOUSA RAMOS – OAB/MA 16.172, RAIMUNDO JOSÉ SILVA RAMOS – OAB/MA 3.217 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os presentes autos sobre Apelação Cível interposta por Rubenilce Abreu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802390-80.2021.8.10.0110

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/01/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:27

Conclusos para decisão

15/12/2021, 14:29

Juntada de contrarrazões

15/12/2021, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 05:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 13:37

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:35

Juntada de apelação cível

23/11/2021, 23:30

Juntada de apelação cível

23/11/2021, 23:29

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 00:19

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 14:05

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 07:23

Juntada de Certidão

21/10/2021, 07:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 19:26

Juntada de petição

15/10/2021, 10:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 17:35

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 19:38

Conclusos para despacho

25/09/2021, 13:21

Juntada de Certidão

25/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 12:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:02

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 11:30

Juntada de contestação

18/08/2021, 14:17

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:11

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 17:13

Conclusos para despacho

24/06/2021, 18:47

Juntada de petição

24/06/2021, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:29

Conclusos para despacho

11/06/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 15:27

Petição

•07/07/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 16:13

Decisão (expediente)

•14/03/2022, 09:09

Decisão

•09/03/2022, 11:12

Despacho

•02/02/2022, 13:00

Despacho

•12/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:35

Sentença

•25/10/2021, 11:38

Despacho

•28/09/2021, 19:38

Despacho

•23/07/2021, 17:13

Despacho

•22/06/2021, 17:29