Procedimento Comum Cível 0803356-48.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

VANESSA MARIA DA CRUZ

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VANESSA MARIA DA CRUZ

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:07

Transitado em Julgado em 10/07/2023

12/07/2023, 13:17

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:14

Juntada de termo

12/07/2023, 13:12

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:22

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:04

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:04

Juntada de Ofício

20/10/2022, 09:16

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

08/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:30

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:07

Transitado em Julgado em 10/07/2023

12/07/2023, 13:17

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:14

Juntada de termo

12/07/2023, 13:12

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:22

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:04

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:04

Juntada de Ofício

20/10/2022, 09:16

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

08/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de VANESSA MARIA DA CRUZ em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:27

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:26

Juntada de apelação

22/03/2022, 16:15

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VANESSA MARIA DA CRUZ Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484-SP), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - Processo n. 0803356-48.2019.8.10.0034 Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade, proposta por VANESSA MARIA DA CRUZ, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, relativo ao nascimento de seu filho NICOLA DA CRUZ BORGES. Alega qu

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 09:17

Julgado improcedente o pedido

08/03/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 10:09

Juntada de termo

01/10/2021, 10:09

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 14:19

Juntada de Certidão

19/03/2021, 14:17

Juntada de petição

18/02/2021, 17:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2020 17:50 1ª Vara de Codó .

16/10/2020, 00:03

Juntada de Certidão

07/10/2020, 09:48

Juntada de petição

06/10/2020, 15:02

Juntada de Certidão

05/10/2020, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 15:07

Audiência instrução e julgamento designada para 06/10/2020 15:00 1ª Vara de Codó.

29/06/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:55

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:28

Juntada de termo

19/06/2020, 17:28

Juntada de Certidão

19/06/2020, 17:28

Juntada de petição

26/05/2020, 16:14

Juntada de Petição

24/04/2020, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:13

Audiência instrução e julgamento designada para 01/07/2020 17:50 1ª Vara de Codó.

20/04/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 21:18

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 10:54

Juntada de termo

05/03/2020, 10:53

Juntada de Certidão

05/03/2020, 10:53

Juntada de Certidão

05/03/2020, 10:50

Juntada de petição

04/01/2020, 11:08

Juntada de contestação

17/12/2019, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 11:09

Conclusos para despacho

30/09/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:34

Sentença

•08/03/2022, 15:09

Despacho

•23/06/2020, 17:55

Despacho

•15/04/2020, 21:18

Despacho

•02/10/2019, 11:09