Agravo em Recurso Especial 0013709-71.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ANALI BARROS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

AERCIO LUIS MARTINS SOARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/11/2021, 18:37

Transitado em Julgado em 10/11/2021

11/11/2021, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

14/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021, 19:00

Não conhecido o agravo de BANCO DO BRASIL SA

13/10/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/09/2021, 13:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2021, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021, 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/09/2021, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021, 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2021, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2021, 17:10