Procedimento Comum Cível 0802692-62.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 476.747,40

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERIOMARCIO MUNIZ SILVA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2026, 18:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 21:36

Juntada de petição

04/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:48

Juntada de embargos de declaração

29/08/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:57

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:57

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de ERIOMARCIO MUNIZ SILVA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2026, 18:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 21:36

Juntada de petição

04/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:48

Juntada de embargos de declaração

29/08/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:57

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:34

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2025, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 13:59

Declarada incompetência

23/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:25

Juntada de Certidão

23/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Juntada de réplica à contestação

30/06/2025, 14:58

Juntada de contestação

30/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:59

Juntada de petição

26/06/2025, 15:14

Juntada de petição

11/06/2025, 11:06

Juntada de petição

28/05/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:14

Juntada de petição

24/04/2025, 10:34

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:56

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:56

Juntada de petição

01/04/2025, 10:30

Juntada de petição

16/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:39

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:05

Juntada de termo

03/10/2024, 09:05

Juntada de petição

19/06/2024, 15:59

Juntada de termo

19/06/2024, 14:21

Juntada de Certidão

05/06/2024, 07:57

Juntada de Certidão

26/02/2024, 07:44

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:08

Decorrido prazo de COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 05:29

Juntada de termo

14/06/2023, 17:57

Expedição de informações pessoalmente.

22/05/2023, 07:50

Juntada de Certidão

22/05/2023, 07:49

Juntada de Ofício

22/05/2023, 07:46

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:26

Expedição de Carta precatória.

25/08/2022, 17:46

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:45

Juntada de Carta precatória

10/06/2022, 09:19

Juntada de petição

06/05/2022, 15:02

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802692-62.2020.8.10.0040. REQUERENTE: ERIOMARCIO MUNIZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO - MA10327 REQUERIDO: JUCILAN DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento das custas da Carta Precatória. Imperatriz, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:17

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:25

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:57

Juntada de petição

28/04/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802692-62.2020.8.10.0040. REQUERENTE: ERIOMARCIO MUNIZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO - MA10327 REQUERIDO: JUCILAN DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente para manifestar-se sobre o AR sem cumprimento de Id. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. JOSICLEIA DE SOUSA BANDEIRA Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:36

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 21:34

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:36

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 13:52

Juntada de petição

17/03/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802692-62.2020.8.10.0040. REQUERENTE: ERIOMARCIO MUNIZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO - MA10327 REQUERIDO: JUCILAN DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte r Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 27/01/2022 23:59.

25/02/2022, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 08:32

Juntada de Certidão

28/01/2022, 13:41

Juntada de termo

28/01/2022, 12:26

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:35

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 10:11

Expedição de informações pessoalmente.

13/01/2022, 10:11

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2022, 21:49

Juntada de petição

09/06/2021, 15:07

Juntada de petição

21/04/2021, 08:46

Juntada de petição

20/04/2021, 14:50

Juntada de termo

05/03/2021, 17:55

Conclusos para decisão

05/03/2021, 17:54

Juntada de Certidão

05/03/2021, 17:53

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2020, 11:39

Juntada de petição

23/07/2020, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:30

Conclusos para decisão

07/07/2020, 15:07

Juntada de termo

07/07/2020, 15:07

Juntada de petição

07/07/2020, 14:37

Juntada de Certidão

02/07/2020, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:45

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 11:22

Juntada de Certidão

22/06/2020, 11:22

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:38

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:22

Conclusos para decisão

04/06/2020, 13:07

Juntada de termo

04/06/2020, 13:01

Juntada de petição

04/06/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:48

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:12

Juntada de termo

27/02/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 11:45

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:48

Decisão

•23/07/2025, 17:18

Despacho

•20/05/2025, 11:14

Despacho

•16/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:36

Decisão

•12/01/2022, 21:49

Despacho

•09/07/2020, 17:30

Despacho

•22/06/2020, 18:45

Despacho

•09/06/2020, 18:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/01/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:48

Decisão

•23/07/2025, 17:18

Despacho

•20/05/2025, 11:14

Despacho

•16/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:36

Decisão

•12/01/2022, 21:49

Despacho

•09/07/2020, 17:30

Despacho

•22/06/2020, 18:45

Despacho

•09/06/2020, 18:22

Despacho

•21/05/2020, 19:48

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:45