Procedimento Comum Cível 0003340-03.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER COLACO ARAUJO

OAB/MA 14629·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MANOEL ANTONIO FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 08:51

Juntada de Certidão

22/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO FERNANDES DA CONCEICAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 16:43

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:31

Juntada de decisão

20/04/2023, 11:57

Recebidos os autos

20/04/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 21:35

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 21:33

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:26

Juntada de petição

30/11/2022, 17:10

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 08:51

Juntada de Certidão

22/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO FERNANDES DA CONCEICAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:31

Decisão (expediente)

•17/03/2023, 13:14

Reportar Problema

legal

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25/04/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 16:43

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:31

Juntada de decisão

20/04/2023, 11:57

Recebidos os autos

20/04/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 21:35

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 21:33

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:26

Juntada de petição

30/11/2022, 17:10

Juntada de petição

20/09/2022, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2022, 11:14

Juntada de contrarrazões

14/09/2022, 22:35

Juntada de Certidão

07/08/2022, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 09:30

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:27

Juntada de petição

06/04/2022, 09:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003340-03.2017.8.10.0098. AUTOR: MANOEL ANTONIO FERNANDES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por MANOEL ANTONIO FERNANDES DA CONCEICAO em face de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados, em que busca (a) decl

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:44

Indeferida a petição inicial

14/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:40

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:01

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:45

Juntada de Certidão

17/03/2021, 15:45

Juntada de petição

13/11/2020, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 21:12

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:31

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 15:43

Juntada de Certidão

25/05/2020, 15:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2020, 20:02

Recebidos os autos

27/04/2020, 20:02

Decisão

•16/03/2023, 17:55

Despacho

•31/01/2023, 16:43

Decisão

•07/12/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:27

Sentença

•14/03/2022, 10:22

Despacho

•04/06/2021, 16:01

Despacho

•03/08/2020, 21:12

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 15:41