Procedimento Comum Cível 0802193-45.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:17

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:45

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:35

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:59

Juntada de petição

21/03/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:42

Julgada procedente a impugnação à execução de

15/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:11

Conclusos para decisão

12/05/2022, 07:52

Juntada de petição

11/05/2022, 18:17

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:58

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:28

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:17

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:45

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:35

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:59

Juntada de petição

21/03/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:42

Julgada procedente a impugnação à execução de

15/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:11

Conclusos para decisão

12/05/2022, 07:52

Juntada de petição

11/05/2022, 18:17

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:58

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILSON CHARLES DOS SANTOS SOUSA - OAB/MA 17783 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando o que dispõe o artigo 101 (contraditório dinâmico) do NCPC, Intimação - Processo nº 0802193-45.2020.8.10.0051 AÇÃO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Autor(a): FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) intime-se o requerente, mediante publicação via DJEN, na pessoa do advogado constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição e documentos constantes apresentados pelo INSS no evento ID retro. 2. Em seguida, voltem os autos conclusos para deliberação. 3. Cumpra-se. Pedreiras, 14 de abril de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ - 2362022 1 Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de WILSON CHARLES DOS SANTOS SOUSA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:23

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:22

Juntada de petição

16/03/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON CHARLES DOS SANTOS SOUSA - MA17783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0802193-45.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:13

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 09:06

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:33

Decorrido prazo de WILSON CHARLES DOS SANTOS SOUSA em 26/01/2022 23:59.

21/02/2022, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 14:37

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:28

Juntada de petição

07/12/2021, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 17:54

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:53

Transitado em Julgado em 18/05/2021

29/11/2021, 17:53

Juntada de petição

29/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de WILSON CHARLES DOS SANTOS SOUSA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:29

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 22:49

Julgado procedente o pedido

24/03/2021, 17:00

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 11:03

Juntada de Petição

05/03/2021, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2021 15:00 1ª Vara de Pedreiras .

27/01/2021, 14:40

Juntada de petição

27/01/2021, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2021 15:00 1ª Vara de Pedreiras.

25/01/2021, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 14:18

Outras Decisões

10/12/2020, 15:05

Decorrido prazo de WILSON CHARLES DOS SANTOS SOUSA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 04:14

Conclusos para despacho

04/11/2020, 14:02

Juntada de petição

03/11/2020, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 00:58

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 00:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/10/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2020, 06:40

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 11:42

Conclusos para decisão

05/10/2020, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:09

Sentença

•15/03/2023, 17:47

Despacho

•08/03/2023, 18:11

Despacho

•18/04/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:27

Petição

•07/12/2021, 11:35

Petição

•07/12/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 17:53

Sentença

•24/03/2021, 17:00

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:09

Sentença

•15/03/2023, 17:47

Despacho

•08/03/2023, 18:11

Despacho

•18/04/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:27

Petição

•07/12/2021, 11:35

Petição

•07/12/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 17:53

Sentença

•24/03/2021, 17:00

Decisão

•10/12/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 00:56

Decisão

•06/10/2020, 06:40