Execução Fiscal 0801815-44.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 16.475,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ANDREYA CRISTINA AMORIM DE CARVALHO

CPF

Reu

A. CRISTINA A. DE CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

08/09/2025, 14:33

Juntada de petição

18/08/2025, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2025, 00:18

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

12/02/2025, 18:45

Juntada de termo

12/02/2025, 18:43

Juntada de petição

11/02/2025, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:43

Conclusos para despacho

10/09/2024, 20:13

Juntada de termo

10/09/2024, 20:11

Juntada de petição

07/09/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:19

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

08/09/2025, 14:33

Juntada de petição

18/08/2025, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2025, 00:18

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 15:25

Despacho

•06/11/2024, 08:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

12/02/2025, 18:45

Juntada de termo

12/02/2025, 18:43

Juntada de petição

11/02/2025, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:43

Conclusos para despacho

10/09/2024, 20:13

Juntada de termo

10/09/2024, 20:11

Juntada de petição

07/09/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:19

Juntada de Certidão

28/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de ANDREYA CRISTINA AMORIM DE CARVALHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANDREYA CRISTINA AMORIM DE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:43

Juntada de diligência

10/05/2024, 12:45

Juntada de diligência

10/05/2024, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 12:45

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 10:43

Juntada de petição

30/04/2024, 18:08

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:22

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

17/01/2024, 10:06

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

16/01/2024, 09:38

Juntada de informações prestadas

11/01/2024, 20:44

Juntada de informações prestadas

11/01/2024, 20:40

Juntada de informações prestadas

11/01/2024, 18:01

Juntada de recibo (sisbajud)

11/01/2024, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 17:41

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:40

Juntada de termo

13/12/2023, 13:39

Decorrido prazo de ANDREYA CRISTINA AMORIM DE CARVALHO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/08/2023, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2023, 19:04

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 12:02

Juntada de Mandado

25/07/2023, 14:22

Outras Decisões

03/07/2023, 08:29

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:13

Juntada de termo

23/03/2023, 13:13

Juntada de petição

07/03/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:46

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:31

Juntada de termo

11/11/2022, 11:30

Juntada de Certidão

11/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de A. CRISTINA A. DE CARVALHO - ME em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:51

Publicado Citação em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): A. CRISTINA A. DE CARVALHO - ME CORRESPONSÁVEL(IS): ANDREYA CRISTINA AMORIM DE CARVALHO A Excelentíssima Dra. VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei..., FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801815-44.2018.8.10.0024

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:20

Juntada de Edital

11/03/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:49

Juntada de diligência

08/02/2022, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 07:54

Juntada de diligência

08/02/2022, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 07:53

Juntada de diligência

08/02/2022, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 07:52

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:11

Juntada de termo

03/02/2022, 09:11

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:10

Juntada de Certidão

19/10/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

15/10/2021, 11:13

Juntada de Certidão

18/06/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 12:40

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2021, 12:37

Juntada de Certidão

09/05/2020, 17:45

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 08:18

Conclusos para decisão

01/04/2020, 08:39

Juntada de petição

24/03/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 16:40

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2020, 16:39

Juntada de Certidão

10/03/2020, 16:38

Juntada de Certidão

02/03/2020, 16:44

Juntada de Certidão

01/07/2019, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:53

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:19

Juntada de petição

30/08/2018, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:19

Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 16:38

Decisão

•11/01/2024, 17:41

Decisão

•03/07/2023, 08:29

Despacho

•02/02/2023, 08:46

Despacho

•01/03/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 12:37

Despacho

•22/04/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:40

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:39

Despacho

•11/02/2019, 08:53

Despacho

•13/08/2018, 14:19