Execução Fiscal 0801715-89.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 17.217,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SOFA NEW - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2024

15/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Juntada de petição

26/02/2024, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 08:34

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:32

Juntada de termo

04/08/2023, 17:32

Juntada de petição

03/06/2023, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:15

Juntada de termo

14/02/2023, 09:15

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 12:05

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2024

15/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Juntada de petição

26/02/2024, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 12:09

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 08:34

Despacho

•10/04/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 08:34

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:32

Juntada de termo

04/08/2023, 17:32

Juntada de petição

03/06/2023, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:15

Juntada de termo

14/02/2023, 09:15

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 12:05

Juntada de Certidão

11/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de SOFA NEW - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 09/03/2022 23:59.

25/03/2022, 23:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 23:13

Publicado Citação em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): SOFA NEW - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME A Excelentíssima Dra. VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimen Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801715-89.2018.8.10.0024

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:23

Juntada de Edital

11/03/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 20:13

Juntada de diligência

18/02/2022, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 18:40

Juntada de diligência

18/02/2022, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 18:38

Juntada de diligência

18/02/2022, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 18:37

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:04

Juntada de termo

03/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:03

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 09:48

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:46

Juntada de Certidão

28/06/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 11:09

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 11:06

Juntada de Certidão

18/05/2020, 10:30

Mandado devolvido dependência

09/05/2020, 19:03

Juntada de diligência

09/05/2020, 19:03

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 11:30

Juntada de Certidão

06/05/2020, 10:40

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 17:21

Juntada de Mandado

23/04/2020, 15:18

Juntada de Certidão

23/04/2020, 14:50

Juntada de petição

29/03/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2020, 19:11

Juntada de Ato ordinatório

29/02/2020, 19:10

Juntada de certidão

02/07/2019, 10:51

Juntada de Certidão

24/06/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:55

Conclusos para despacho

31/08/2018, 21:51

Juntada de petição

31/08/2018, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:21

Conclusos para despacho

26/07/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 16:49

Despacho

•01/03/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 19:11

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 19:10

Despacho

•11/02/2019, 08:55

Despacho

•13/08/2018, 14:21