Execução Fiscal 0801704-60.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NORONHA MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO

CPF

Reu

MANUEL GOMES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de protocolo

29/10/2025, 14:42

Expedição de informações pessoalmente.

04/09/2025, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:17

Juntada de Certidão

26/03/2025, 16:07

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:28

Juntada de petição

26/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:06

Decorrido prazo de MANUEL GOMES NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:53

Juntada de termo de juntada

16/01/2025, 11:05

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de protocolo

29/10/2025, 14:42

Expedição de informações pessoalmente.

04/09/2025, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•20/07/2025, 09:09

Cópia de decisão

•16/01/2025, 11:05

04/09/2025, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:17

Juntada de Certidão

26/03/2025, 16:07

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:28

Juntada de petição

26/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:06

Decorrido prazo de MANUEL GOMES NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:53

Juntada de termo de juntada

16/01/2025, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:26

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:57

Juntada de termo

15/11/2024, 15:14

Juntada de Certidão

15/11/2024, 15:10

Juntada de petição

11/10/2024, 13:56

Juntada de petição

16/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:02

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 12:15

Outras Decisões

19/04/2024, 08:39

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:29

Juntada de termo

07/03/2024, 09:29

Juntada de réplica à contestação

21/11/2023, 16:39

Juntada de petição

08/11/2023, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:44

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:32

Juntada de petição

17/04/2023, 20:09

Juntada de termo

16/04/2023, 11:27

Juntada de petição

14/04/2023, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:13

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:23

Juntada de termo

14/02/2023, 09:23

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

11/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de NORONHA MOTOS LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:45

Publicado Citação em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): NORONHA MOTOS LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): MANUEL GOMES NETO e JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO A Excelentíssima Dra. VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos q Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801704-60.2018.8.10.0024

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:26

Juntada de Edital

11/03/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 20:14

Conclusos para despacho

08/02/2022, 09:27

Juntada de termo

08/02/2022, 09:26

Juntada de petição

01/02/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 13:29

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:27

Juntada de termo de juntada

30/11/2021, 12:12

Juntada de termo de juntada

27/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:37

Juntada de Carta precatória

23/08/2021, 09:50

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 10:05

Desentranhado o documento

19/08/2021, 10:05

Juntada de Ofício

18/08/2021, 12:20

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

23/06/2021, 17:30

Conclusos para decisão

08/01/2021, 12:18

Juntada de termo

08/01/2021, 12:18

Decorrido prazo de NORONHA MOTOS LTDA - ME em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:17

Juntada de diligência

18/11/2020, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 12:32

Juntada de Certidão

18/05/2020, 14:08

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 18:38

Conclusos para despacho

30/04/2020, 08:17

Juntada de petição

26/03/2020, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2020, 18:57

Juntada de Ato ordinatório

29/02/2020, 18:55

Juntada de certidão

02/07/2019, 11:27

Juntada de Certidão

24/06/2019, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:55

Conclusos para despacho

31/08/2018, 21:42

Juntada de petição

31/08/2018, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:20

Conclusos para despacho

25/07/2018, 21:08

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 18:09

Despacho

•12/12/2024, 09:26

Decisão

•19/04/2024, 08:39

Despacho

•30/08/2023, 08:44

Despacho

•10/04/2023, 09:13

Despacho

•01/03/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:27

Decisão

•23/06/2021, 17:30

Despacho

•30/04/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 18:55

Despacho

•11/02/2019, 08:55

Despacho

•13/08/2018, 14:20