Procedimento Comum Cível 0806396-15.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.492.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Juntada de petição

15/04/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 17:01

Juntada de contrarrazões

26/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:42

Juntada de apelação

07/03/2025, 15:23

Juntada de contrarrazões

07/03/2025, 15:18

Juntada de contrarrazões

05/03/2025, 16:50

Juntada de contrarrazões

27/02/2025, 17:07

Juntada de contrarrazões

27/02/2025, 14:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:58

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Juntada de petição

15/04/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:17

30/03/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 17:01

Juntada de contrarrazões

26/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:42

Juntada de apelação

07/03/2025, 15:23

Juntada de contrarrazões

07/03/2025, 15:18

Juntada de contrarrazões

05/03/2025, 16:50

Juntada de contrarrazões

27/02/2025, 17:07

Juntada de contrarrazões

27/02/2025, 14:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 11:39

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:45

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:45

Juntada de apelação

06/12/2024, 17:08

Juntada de apelação

06/12/2024, 15:42

Juntada de apelação

05/12/2024, 16:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 11:26

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:40

Juntada de Certidão

07/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Juntada de contrarrazões

22/10/2024, 10:41

Juntada de embargos de declaração

15/10/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:45

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 13:35

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:35

Juntada de petição

04/09/2024, 10:22

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:33

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 13:34

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:31

Juntada de petição

28/06/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:39

Juntada de contestação

17/06/2024, 16:26

Juntada de petição

12/06/2024, 13:35

Juntada de petição

11/06/2024, 16:42

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:59

Juntada de petição

07/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:12

Juntada de petição

20/05/2024, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 16:07

Juntada de petição

13/05/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:52

Juntada de petição

13/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de ANNY BENVINDA BRITO AGUIAR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 16:55

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:54

Juntada de petição

26/04/2024, 16:58

Juntada de petição

24/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:39

Juntada de petição

07/02/2024, 17:13

Juntada de petição

12/01/2024, 14:19

Conclusos para decisão

11/01/2024, 16:16

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:05

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2023, 11:04

Juntada de petição

01/08/2023, 12:09

Juntada de termo

26/04/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2022, 10:25

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:34

Juntada de termo

19/10/2022, 16:34

Juntada de petição

18/10/2022, 15:18

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANNY BENVINDA BRITO AGUIAR REQUERIDO: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806396-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da certidão75058419 - Certidão, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:44

Juntada de termo

21/09/2022, 14:00

Juntada de petição

12/09/2022, 12:10

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:26

Juntada de termo

31/08/2022, 12:26

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de ANNY BENVINDA BRITO AGUIAR em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:42

Juntada de petição

12/08/2022, 15:42

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANNY BENVINDA BRITO AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399 REQUERIDO: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: ULYSSES DE SOUZA MATOS - MA9724-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ULYSSES DE SOUZA MATOS - MA9724-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA9446 DECISÃO Declaro insubsistente a denunciação da lide, vez que a Denunciada já faz parte do polo passiva da ação. Os feitos apontados estão no mesmo Juízo, portanto entendo desnecessária a declaração de conexão. Sem preliminares. Não irei tratar a culpa sobre o evento como questão de fato, vez que estamos tratando de responsabilidade objetiva, por vários fundamentos. As questões de fato que serão objeto de produção de provas são as seguintes: qual o grau de incapacidade da Autora e quais os danos materiais experimentados. Deverão ser provadas por documentos e perícia. O ônus da prova é da Autora. As questões de direito relevantes para serem delimitadas são se existem danos morais/estéticos e responsabilidade objetiva na presente situação. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para deliberação. Imperatriz, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806396-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:03

Juntada de termo

21/06/2022, 13:03

Juntada de petição

14/06/2022, 15:51

Juntada de termo

13/06/2022, 17:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 09:00, Central de Videoconferência.

13/06/2022, 17:40

Juntada de contestação

02/05/2022, 11:46

Conciliação infrutífera

19/04/2022, 13:52

Juntada de diligência

04/04/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 22:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2022, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806396-15.2022.8.10.0040. Requerente: ANNY BENVINDA BRITO AGUIAR Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399 Parte Requerida: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere Intimação - Estado do Maranhão Poder judiciário Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos Central de Videoconferência Rua do Egito, 218, Centro. (98) 3232-0515 Whatsaap/ (98) 3232-1672 [email protected] Parte

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2022, 08:31

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 08:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 09:00, Central de Videoconferência.

15/03/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANNY BENVINDA BRITO AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399 REQUERIDO: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806396-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

14/03/2022, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:47

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 12:32

Decisão

•07/11/2024, 16:17

Sentença

•03/10/2024, 10:55

Despacho

•20/06/2024, 15:39

Despacho

•14/05/2024, 08:58

Despacho

•13/05/2024, 15:26

Despacho

•27/03/2024, 14:39

Despacho

•24/12/2022, 10:25

Despacho

•30/09/2022, 16:44

Decisão

•05/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 08:31

Despacho

•14/03/2022, 10:47