Procedimento Comum Cível 0806090-46.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 13/02/2026

16/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 12:57

Homologada a Transação

19/01/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:36

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 13/02/2026

16/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 11:15

Despacho

•27/11/2025, 09:55

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 12:57

Homologada a Transação

19/01/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:37

Juntada de despacho

16/10/2025, 10:37

Recebidos os autos

16/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:21

Juntada de contrarrazões

04/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:25

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:25

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:25

Juntada de contrarrazões

30/08/2024, 15:57

Juntada de contrarrazões

30/08/2024, 15:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:46

Juntada de apelação

30/07/2024, 15:42

Juntada de apelação

30/07/2024, 11:26

Juntada de apelação

26/07/2024, 11:04

Juntada de apelação

25/07/2024, 11:19

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 14:49

Juntada de apelação

25/06/2024, 13:59

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2024, 11:45

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:51

Juntada de Certidão

29/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:47

Juntada de embargos de declaração

09/05/2024, 14:49

Juntada de embargos de declaração

08/05/2024, 10:51

Juntada de embargos de declaração

08/05/2024, 10:31

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

25/02/2024, 08:24

Juntada de petição

23/11/2023, 10:54

Juntada de petição

13/11/2023, 15:05

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de JBL TURISMO LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de EXPRESSO FORTE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:51

Juntada de petição

09/11/2023, 14:45

Juntada de petição

08/11/2023, 12:11

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 10:55

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:03

Juntada de réplica à contestação

18/07/2023, 16:44

Juntada de contestação

16/06/2023, 11:27

Juntada de termo

09/05/2023, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2022, 10:27

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:35

Juntada de termo

19/10/2022, 16:35

Juntada de petição

18/10/2022, 15:20

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399 REQUERIDO: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0806090-46.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da certidão, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:12

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:20

Juntada de petição

15/06/2022, 10:52

Juntada de contestação

03/05/2022, 09:52

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399 REQUERIDO: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0806090-46.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência do AR 64502374 - Aviso de Recebimento (2022 04 08 (2)), requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:01

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:55

Juntada de termo

28/04/2022, 08:55

Juntada de réplica à contestação

26/04/2022, 14:50

Juntada de contestação

14/04/2022, 16:21

Juntada de termo

08/04/2022, 08:30

Decorrido prazo de MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC

06/04/2022, 08:22

Conciliação infrutífera

06/04/2022, 08:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 08:00, Central de Videoconferência .

06/04/2022, 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

06/04/2022, 00:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2022, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 10:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/03/2022, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 07:49

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806090-46.2022.8.10.0040. Requerente: MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399 Parte Requerida: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere Intimação - Estado do Maranhão Poder judiciário Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos Central de Videoconferência Rua do Egito, 218, Centro. (98) 3232-0515 Whatsaap/ (98) 3232-1672 [email protected] Parte

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399 REQUERIDO: JBL TURISMO LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806090-46.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito]

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2022, 10:47

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 08:00, Central de Videoconferência.

14/03/2022, 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

11/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:36

Juntada de termo

08/03/2022, 11:34

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 18:16

Petição

•29/10/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:37

Decisão

•18/09/2025, 06:16

Acórdão

•25/07/2025, 12:09

Despacho

•12/05/2025, 14:37

Acórdão

•14/04/2025, 10:45

Despacho

•07/11/2024, 08:00

Despacho

•24/10/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:59

Decisão

•03/06/2024, 11:45

Sentença

•26/04/2024, 09:48

Decisão

•30/10/2023, 10:55

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/01/2026, 11:15

Despacho

•27/11/2025, 09:55

Petição

•29/10/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:37

Decisão

•18/09/2025, 06:16

Acórdão

•25/07/2025, 12:09

Despacho

•12/05/2025, 14:37

Acórdão

•14/04/2025, 10:45

Despacho

•07/11/2024, 08:00

Despacho

•24/10/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:59

Decisão

•03/06/2024, 11:45

Sentença

•26/04/2024, 09:48

Decisão

•30/10/2023, 10:55

Despacho

•24/12/2022, 10:27

Despacho

•14/09/2022, 09:10

Despacho

•28/04/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:46

Despacho

•10/03/2022, 10:50