Procedimento Comum Cível 0800341-51.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 17:52

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2024, 22:13

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:59

Juntada de Certidão

26/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:28

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:30

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:30

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:38

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:58

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:50

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:11

Juntada de embargos de declaração

13/04/2023, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 14:39

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023, 23:19

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 19:14

Juntada de Certidão

06/09/2022, 16:03

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 21:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 04:39

Juntada de petição

16/08/2022, 16:22

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 13:56

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 13:55

Juntada de petição

11/08/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem eventuais provas documentais que pretendem produzir, fundamentadamente, ressaltando que a prova oral está desde logo indeferida, um vez que a matéria é unicamente de fato e de direito, sob pena indeferimento da prova e de julgamento do processo no estado em que se encontra. P.R.I O presente servirá como mandado. Lago da Pedra/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA. Intimação - Processo N.º 0800341-51.2022.8.10.0039 AUTOR - MARCONDES FEITOSA SOUSA Advogado(s) do reclamante: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE (OAB 19762-MA) REU - EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem eventuais provas documentais que pretendem produzir, fundamentadamente, ressaltando que a prova oral está desde logo indeferida, um vez que a matéria é unicamente de fato e de direito, sob pena indeferimento da prova e de julgamento do processo no estado em que se encontra. P.R.I O presente servirá como mandado. Lago da Pedra/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA. Intimação - Processo N.º 0800341-51.2022.8.10.0039 AUTOR - MARCONDES FEITOSA SOUSA Advogado(s) do reclamante: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE (OAB 19762-MA) REU - EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:57

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:37

Juntada de Certidão

09/08/2022, 18:37

Juntada de petição

13/07/2022, 23:17

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARCONDES FEITOSA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - MA19762 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerente, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação, retro. Lago da Pedra-MA, 20/06/2022. Eu, Edvaldo Barbosa Oliveira, digitei e assino. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar judiciário Matrícula 173674 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0800341-51.2022.8.10.0039 Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 13:00

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:16

Juntada de petição

01/04/2022, 10:50

Juntada de contestação

29/03/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARCONDES FEITOSA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - MA19762 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - Processo n.º 0800341-51.2022.8.10.0039 Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada movida pela requerente em face da EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A onde pretende ver declarada a inexistência do débito imputado pela requerida, após a realização de procedimento unilateral em sua residência, gerando fatu

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:34

Concedida a Medida Liminar

17/02/2022, 14:39

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 12:56

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 22:13

Despacho

•15/05/2023, 19:38

Sentença

•30/03/2023, 23:19

Despacho

•10/08/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:59

Decisão

•17/02/2022, 14:39