Execução Fiscal 0017462-65.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2010

Valor da Causa

R$ 26.960,61

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE GOMES SILVA COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 19/06/2023

03/10/2023, 14:26

Juntada de petição

14/06/2023, 16:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES SILVA COMERCIO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 12:11

Extinto o processo por desistência

04/04/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:13

Juntada de petição

07/03/2023, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 13:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:18

Juntada de termo

19/09/2022, 12:18

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 19/06/2023

03/10/2023, 14:26

Juntada de petição

14/06/2023, 16:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES SILVA COMERCIO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 16:43

Despacho

•07/10/2022, 13:32

27/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 12:11

Extinto o processo por desistência

04/04/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:13

Juntada de petição

07/03/2023, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 13:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:18

Juntada de termo

19/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de JOSE GOMES SILVA COMERCIO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:27

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): JOSE GOMES SILVA COMERCIO ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - PROCESSO Nº. 0017462-65.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

15/03/2022, 00:00

Juntada de petição

14/03/2022, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:29