Procedimento Comum Cível 0000219-15.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5308·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

OAB/PI 20613·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 24/02/2026

04/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:10

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:11

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 21:52

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 24/02/2026

04/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•04/12/2025, 15:11

Sentença

•02/12/2025, 21:52

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:10

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:11

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:22

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:21

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 11:00, Vara Única de Tutóia.

08/08/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:40

Juntada de petição

07/08/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:39

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 08:42

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 11:00, Vara Única de Tutóia.

21/03/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:38

Juntada de Certidão

29/10/2024, 21:12

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2024, 20:07

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:38

Juntada de Certidão

11/03/2024, 11:38

Juntada de Certidão

06/11/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:57

Conclusos para decisão

03/02/2023, 08:43

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:43

Juntada de petição

27/10/2022, 11:39

Juntada de petição

18/10/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:27

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: A SOUSA DA SILVA MATERIAL CONSTRUCAO - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000171-32.2010.8.10.0137 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2022, 10:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/08/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:42

Despacho

•25/02/2025, 16:38

Decisão

•30/04/2024, 20:07

Despacho

•24/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:32