Cumprimento de sentença 0842230-07.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2019

Valor da Causa

R$ 52.526,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:10

Juntada de Certidão

21/05/2025, 07:14

Juntada de petição

20/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

10/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2025.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2025, 17:12

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:10

Juntada de Certidão

21/05/2025, 07:14

Juntada de petição

20/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

10/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2025.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2025, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2025, 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

24/04/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:13

Juntada de petição

03/02/2025, 14:21

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:00

Juntada de petição

23/01/2025, 21:55

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024, 17:27

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2024, 16:38

Processo Desarquivado

25/06/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:18

Juntada de petição

19/10/2023, 18:18

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:36

Juntada de petição

27/08/2023, 22:59

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 13:33

Juntada de Mandado

14/08/2023, 16:16

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:12

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:09

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:04

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

19/06/2023, 17:13

Realizado cálculo de custas

19/06/2023, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2023, 10:16

Juntada de ato ordinatório

16/06/2023, 10:14

Juntada de petição

14/06/2023, 22:14

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de CINARA MARQUES MARTINS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:06

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 14:39

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 25/03/2023

28/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:53

Decorrido prazo de CINARA MARQUES MARTINS em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de CINARA MARQUES MARTINS em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 00:58

Decorrido prazo de CINARA MARQUES MARTINS em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 00:56

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:01

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2022 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

06/10/2022, 10:29

Audiência Conciliação designada para 06/10/2022 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

06/10/2022, 10:21

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 18:18

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO PEDRO MONROS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CINARA MARQUES MARTINS - MA11916 Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A DESPACHO Considerando que a matéria tem alto índice de composição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo n.º 0842230-07.2019.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo, audiência de conciliação, para o dia 06 de outubro de 2022, às 10 horas, que será realizada por meio do sistema de videoconferência, por meio de plataforma virtual, disponibilizada pelo TJMA. Comunique-se às partes e seus advogados que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC, através da utilização da Sala da 4ª Vara Cível de São Luís: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, SENHA Participante: tjma1234. Assim, devem as partes e seus patronos adentrar na sala virtual para participação da audiência de instrução por meio do link e senha supramencionados Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à supracitada audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, tendo como consequência sanção com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Intime-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO PEDRO MONROS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CINARA MARQUES MARTINS - MA11916 Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A DESPACHO Considerando que a matéria tem alto índice de composição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo n.º 0842230-07.2019.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo, audiência de conciliação, para o dia 06 de outubro de 2022, às 10 horas, que será realizada por meio do sistema de videoconferência, por meio de plataforma virtual, disponibilizada pelo TJMA. Comunique-se às partes e seus advogados que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC, através da utilização da Sala da 4ª Vara Cível de São Luís: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, SENHA Participante: tjma1234. Assim, devem as partes e seus patronos adentrar na sala virtual para participação da audiência de instrução por meio do link e senha supramencionados Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à supracitada audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, tendo como consequência sanção com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Intime-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:19

Juntada de petição

05/07/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 13:52

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de CINARA MARQUES MARTINS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 10:43

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842230-07.2019.8.10.0001. AUTOR: JOAO PEDRO MONROS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CINARA MARQUES MARTINS - MA11916 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A Compulsando os autos, verifico que não foi dada às partes a produ Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 20:30

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 11:20

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:58

Juntada de Certidão

10/06/2020, 10:57

Juntada de ata da audiência

10/06/2020, 10:54

Decorrido prazo de CINARA MARQUES MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:20

Juntada de petição

05/06/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2020, 17:06

Juntada de Ato ordinatório

09/04/2020, 17:06

Juntada de Certidão

09/04/2020, 17:05

Juntada de contestação

13/03/2020, 11:24

Juntada de petição

04/03/2020, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 15:13

Juntada de diligência

13/11/2019, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 16:07

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 16:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/11/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

13/10/2019, 00:02

Conclusos para decisão

13/10/2019, 00:02

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 17:06

Despacho

•25/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:35

Sentença

•28/02/2023, 14:11

Despacho

•21/09/2022, 11:19

Despacho

•03/03/2022, 20:30

Despacho

•19/01/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 17:06

Decisão

•04/11/2019, 14:58