Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0859855-83.2021.8.10.0001 - TJMA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0859855-83.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322412/2026

07/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 322412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1058057/2025 - AgInt nos EDcl no

31/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058057 - AgInt nos EDcl no RMS 76041 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:10

Conhecido o recurso de HD PETROLEO BALSAS LTDA e HD PETROLEO PERITORO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058057/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 76041/MA

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:13

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058057/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 76041/MA

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085102/2025

07/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1085102/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 10:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322412/2026

Protocolizada Petição 322412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1058057/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058057 - AgInt nos EDcl no RMS 76041 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de HD PETROLEO BALSAS LTDA e HD PETROLEO PERITORO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058057/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 76041/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058057/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 76041/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085102/2025

Protocolizada Petição 1085102/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

Todas as movimentações(47)