Procedimento Comum Cível 0000951-47.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.700,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

ELIZETE DIAS OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 06:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:45

Juntada de petição

07/03/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão

24/02/2023, 13:49

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:06

Juntada de despacho

23/02/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Imperatriz/MA Procurador(a): Zilma Rodrigues Nogueira (OAB/MA 4.666) Apelado(a): Elizete Dias Oliveira Defensor(a): Arthur Moura Costa Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho DECISÃO O presente recurso foi distribuído à esta Relatoria em 19/09/2021, porém, examinando os autos, bem como, em pesquisa prévia no sistema Jurisconsult, verifico que so Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000951-47.2016.8.10.0044

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2021, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:21

Juntada de petição

15/09/2021, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 22:47

Juntada de Certidão

26/08/2021, 22:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2021, 08:38

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 06:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:45

Juntada de petição

07/03/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:49

Intimação de acórdão

•11/11/2022, 16:17

24/02/2023, 13:49

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:06

Juntada de despacho

23/02/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Imperatriz/MA Procurador(a): Zilma Rodrigues Nogueira (OAB/MA 4.666) Apelado(a): Elizete Dias Oliveira Defensor(a): Arthur Moura Costa Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho DECISÃO O presente recurso foi distribuído à esta Relatoria em 19/09/2021, porém, examinando os autos, bem como, em pesquisa prévia no sistema Jurisconsult, verifico que so Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000951-47.2016.8.10.0044

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2021, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:21

Juntada de petição

15/09/2021, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 22:47

Juntada de Certidão

26/08/2021, 22:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2021, 08:38

Recebidos os autos

17/08/2021, 08:38

Acórdão (expediente)

•10/11/2022, 11:53

Acórdão

•10/11/2022, 09:07

Decisão

•04/05/2022, 23:42

Despacho

•15/04/2022, 18:55

Decisão (expediente)

•14/03/2022, 15:30

Decisão

•12/03/2022, 21:46

Despacho

•28/09/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 22:46