Procedimento Comum Cível 0800384-53.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

ERLANDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERLANDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:42

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:35

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 21:01

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 11:54

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:53

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 00:29

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:42

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 11:20

Despacho

•02/12/2024, 18:42

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:35

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 21:01

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 11:54

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:53

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:23

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 01:39

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 01:39

Juntada de apelação

01/11/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:45

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 14:46

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:19

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:01

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ERLANDA SILVA DOS SANTOS PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº 0800384-53.2020.8.10.0137 PARTE

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:06

Conclusos para decisão

11/03/2021, 15:24

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:22

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:20

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:44

Juntada de petição

07/11/2020, 16:17

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:52

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 14:16

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 14:13

Juntada de Certidão

25/09/2020, 14:10

Juntada de CONTESTAÇÃO

19/08/2020, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 19:30

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 10:21

Despacho

•05/08/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:53

Sentença

•14/10/2022, 16:07

Despacho

•09/07/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 14:13

Despacho

•01/08/2020, 19:30