Procedimento Comum Cível 0814715-45.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ROSELIA SOUSA QUEIROZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 31/10/2024

14/02/2025, 12:54

Juntada de petição

05/12/2024, 23:40

Juntada de petição

15/11/2024, 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 18:20

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:39

Juntada de despacho

31/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Imperatriz/MA Procuradoras: Zilma Rodrigues Nogueira e Regina Célia Nobre Lopes Apelado(a): Rosélia Sousa Queiroz Defensores: Juliano José Sousa dos Anjos e Arthur Moura Costa Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho DECISÃO O presente recurso foi distribuído à esta Relatoria em 10/11/2021, porém, examinando os autos, bem como, em Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814715-45.2017.8.10.0040 — IMPERATRIZ/MA

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2021, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:18

Juntada de petição

06/10/2021, 14:46

Juntada de apelação cível

27/08/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2021, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2021, 18:08

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 31/10/2024

14/02/2025, 12:54

Juntada de petição

05/12/2024, 23:40

Juntada de petição

15/11/2024, 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 18:20

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:39

Juntada de despacho

31/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Imperatriz/MA Procuradoras: Zilma Rodrigues Nogueira e Regina Célia Nobre Lopes Apelado(a): Rosélia Sousa Queiroz Defensores: Juliano José Sousa dos Anjos e Arthur Moura Costa Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho DECISÃO O presente recurso foi distribuído à esta Relatoria em 10/11/2021, porém, examinando os autos, bem como, em Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814715-45.2017.8.10.0040 — IMPERATRIZ/MA

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2021, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:18

Juntada de petição

06/10/2021, 14:46

Juntada de apelação cível

27/08/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2021, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2021, 18:08

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 12:14

Conclusos para decisão

04/08/2021, 12:46

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:46

Juntada de petição

26/07/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:46

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:10

Juntada de petição

12/02/2021, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2021, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 20:37

Declarada incompetência

20/01/2021, 09:12

Juntada de petição

06/03/2020, 17:11

Juntada de cópia de decisão

12/02/2020, 10:15

Juntada de protocolo

15/04/2019, 11:01

Conclusos para decisão

04/02/2019, 10:00

Juntada de petição

06/12/2018, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 12:58

Juntada de Ato ordinatório

13/11/2018, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 01:31

Juntada de petição

16/09/2018, 11:46

Juntada de petição

10/09/2018, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica

23/08/2018, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica

23/08/2018, 16:32

Outras Decisões

23/08/2018, 16:26

Conclusos para decisão

23/08/2018, 16:22

Juntada de petição

23/08/2018, 10:52

Juntada de petição

20/08/2018, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2018, 14:07

Juntada de diligência

14/08/2018, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica

13/08/2018, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018, 14:38

Expedição de Mandado

02/08/2018, 14:33

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 23/08/2018 15:30.

01/08/2018, 08:54

Audiência audiência de saneamento compartilhado cancelada para 22/08/2018 15:30.

01/08/2018, 08:51

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 22/08/2018 15:30.

01/08/2018, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 18:05

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018, 10:30

Conclusos para decisão

22/02/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/01/2018 14:51:12.

01/02/2018, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2018, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2018, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2018, 10:19

Concedida a Medida Liminar

22/01/2018, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 15:05

Conclusos para decisão

12/12/2017, 15:12

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 15:12

Acórdão

•09/09/2024, 16:15

Decisão (expediente)

•14/03/2022, 15:36

Decisão

•12/03/2022, 21:52

Despacho

•16/11/2021, 22:05

Sentença

•05/08/2021, 12:14

Despacho

•31/05/2021, 23:34

Decisão

•20/01/2021, 09:12

Cópia de decisão

•12/02/2020, 10:15

Cópia de decisão

•12/02/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 12:57

Decisão

•23/08/2018, 16:26

Despacho

•31/07/2018, 18:05

Decisão

•22/01/2018, 11:10