Procedimento Comum Cível 0800499-74.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JULIANA GOMES DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JULIANA GOMES DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:47

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:48

Juntada de decisão (expediente)

10/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 17:20

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:47

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 09:49

Decisão (expediente)

•10/06/2025, 15:47

22/01/2026, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:48

Juntada de decisão (expediente)

10/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:05

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:05

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024, 13:54

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:53

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:46

Juntada de apelação

18/10/2023, 14:25

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 15:27

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 14:09

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:19

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 15:10

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JULIANA GOMES DA COSTA PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº 0800499-74.2020.8.10.0137 PARTE

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:06

Conclusos para decisão

18/03/2021, 13:16

Juntada de Certidão

18/03/2021, 13:16

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:22

Juntada de petição

04/11/2020, 17:48

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:28

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 15:40

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 15:38

Juntada de Certidão

24/09/2020, 15:36

Juntada de CONTESTAÇÃO

19/08/2020, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 19:30

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:38

Juntada de Certidão

19/05/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 14:25

Decisão

•18/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 13:53

Sentença

•14/08/2023, 12:13

Despacho

•09/07/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 15:38

Despacho

•01/08/2020, 19:30