Apelação Cível 0806886-13.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 27.840,72

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA PIMENTEL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA DE MELO SOUSA

OAB/MA 13203·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAFAEL DA SILVA PIMENTEL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2023, 15:02

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA PIMENTEL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:04

Publicado Decisão em 12/05/2023.

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 11:16

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA PIMENTEL - CPF: 365.166.193-87 (REQUERENTE) e não-provido

10/05/2023, 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023, 13:17

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:38

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2023, 15:02

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA PIMENTEL em 02/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/05/2023, 11:15

DECISÃO

•10/05/2023, 11:04

03/06/2023, 00:04

Publicado Decisão em 12/05/2023.

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 11:16

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA PIMENTEL - CPF: 365.166.193-87 (REQUERENTE) e não-provido

10/05/2023, 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023, 13:17

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:38

Recebidos os autos

14/10/2022, 17:30

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 17:30

DESPACHO

•22/03/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 15:47

SENTENÇA

•05/06/2020, 18:20

DESPACHO

•25/03/2020, 18:40

DESPACHO

•05/07/2017, 18:34