Cumprimento de sentença 0802064-13.2019.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 20:54

Transitado em Julgado em 19/08/2022

06/09/2022, 20:38

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:08

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Em razão da juntada do ALVJUDGRA-1VLP - 1392022, em evento de id. 73379105, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, caso queiram, sob pena de arquivamento do feito. Lago da Pedra/MA, 10 de agosto de 2022 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal cedida Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802064-13.2019.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 18:16

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:58

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 20:54

Transitado em Julgado em 19/08/2022

06/09/2022, 20:38

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:08

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Em razão da juntada do ALVJUDGRA-1VLP - 1392022, em evento de id. 73379105, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, caso queiram, sob pena de arquivamento do feito. Lago da Pedra/MA, 10 de agosto de 2022 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal cedida Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802064-13.2019.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 18:16

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802064-13.2019.8.10.0039 PARTE Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas nos autos. Depois de devidamente intimado, o executado pagou voluntariamente o valor da inicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que ficou comprovado o adimplemento do débito referente a condenação, consoante pagamento realizado voluntariamente pelo executado, razão pela qual vislumbro a satisfação da obrigação do presente processo. Diante do exposto, e com esteio no art. 513, art. 924, inciso II, art. 925, caput, todos do Código de Processo Civil, extingo por sentença o presente feito. Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia depositada em favor do exequente. Sem custas e honorários. Publique-se via DJE. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A2

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 17:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:33

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:04

Juntada de petição

26/05/2022, 16:21

Juntada de petição

25/05/2022, 19:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:50

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:45

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO 01. Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802064-13.2019.8.10.0039 PARTE Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de honorários advocatícios de 10% e penhora, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02. Advirta-se ao executado de que lhe é facultado, após o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. 03. Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá, nos termos do art. 523, § 4º, do Código de Processo Civil, apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. 04. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. 05. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A3

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 18:45

Conclusos para despacho

19/04/2022, 21:10

Transitado em Julgado em 30/03/2022

19/04/2022, 21:09

Juntada de petição

31/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:26

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802064-13.2019.8.10.0039 PARTE

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2022, 12:40

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

14/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:30

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:07

Juntada de petição

05/03/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:25

Conclusos para decisão

04/03/2021, 16:01

Juntada de petição

04/03/2021, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:09

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 11:15

Juntada de embargos de declaração

26/02/2021, 21:43

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2021, 23:15

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 21:16

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:12

Juntada de petição

13/07/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 15:36

Outras Decisões

09/07/2020, 12:25

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:59

Conclusos para decisão

26/05/2020, 16:44

Juntada de petição

26/05/2020, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 09:00

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 08:59

Juntada de contestação

21/05/2020, 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:00

Outras Decisões

22/04/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 11:20

Conclusos para decisão

31/07/2019, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:34

Sentença (expediente)

•02/08/2022, 08:26

Sentença

•29/07/2022, 17:36

Despacho

•22/04/2022, 18:45

Petição

•31/03/2022, 15:38

Petição

•31/03/2022, 15:38

Sentença

•14/03/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 06:44

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 11:15

Sentença (expediente)

•18/02/2021, 09:58

Sentença

•17/02/2021, 23:15

Decisão

•09/07/2020, 12:25

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 08:59

Decisão

•22/04/2020, 12:13