Procedimento Comum Cível 0864975-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2016

Valor da Causa

R$ 149.627,69

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2024, 17:31

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 11:36

Publicado Intimação em 13/03/2024.

17/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/03/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 17:09

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Decorrido prazo de DOMERVAL ALVES MORENO NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Juntada de apelação

05/03/2024, 16:06

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 16:46

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2024, 17:31

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 11:36

Publicado Intimação em 13/03/2024.

17/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/03/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 16:09

Sentença

•07/02/2024, 16:46

11/03/2024, 17:09

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Decorrido prazo de DOMERVAL ALVES MORENO NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:16

Juntada de apelação

05/03/2024, 16:06

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:06

Juntada de Certidão

06/02/2024, 20:54

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:22

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:22

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:22

Decorrido prazo de DOMERVAL ALVES MORENO NETO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:02

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:50

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:50

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:50

Decorrido prazo de DOMERVAL ALVES MORENO NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:50

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:50

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:12

Juntada de embargos de declaração

27/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:54

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:03

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:06

Expedição de informações pessoalmente.

05/10/2023, 18:19

Juntada de Ofício

26/09/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:02

Juntada de informações prestadas

29/03/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 10:18

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864975-83.2016.8.10.0001. AUTOR: MILLENA GONCALVES COWLEY Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DOMERVAL ALVES MORENO NETO - MA5770, VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A, AMIRA FERREIRA ABOUD - MA13988-A, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A REU: GAFISA S/A. Advogados/Autoridades do(a) REU: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA12392-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando a determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, estipulada na PORTARIA – CGJ N. 1135/2022, determino a remessa do feito ao Magistrado ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON, para atuar no presentes dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:19

Juntada de ofício

17/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:31

Expedição de informações pessoalmente.

28/03/2022, 07:26

Juntada de Ofício

25/03/2022, 20:07

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0864975-83.2016.8.10.0001. AUTOR: MILLENA GONCALVES COWLEY Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DOMERVAL ALVES MORENO NETO - MA5770, VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A, AMIRA FERREIRA ABOUD - MA13988-A, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A REU: GAFISA S/A. Advogados/Autoridades do(a) REU: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:54

Outras Decisões

08/03/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:11

Conclusos para decisão

17/07/2019, 10:50

Juntada de petição

07/05/2019, 15:59

Juntada de petição

06/05/2019, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 14:23

Outras Decisões

27/03/2019, 11:44

Conclusos para decisão

11/12/2018, 14:54

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 01/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:52

Juntada de petição

01/11/2018, 17:47

Juntada de petição

24/10/2018, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2018, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2018, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2018, 15:12

Outras Decisões

09/10/2018, 08:49

Conclusos para decisão

22/01/2018, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 09:09

Conclusos para julgamento

20/11/2017, 11:23

Juntada de Certidão

20/11/2017, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2017, 09:31

Juntada de ato ordinatório

12/07/2017, 09:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2017 08:30 11ª Vara Cível de São Luís.

12/07/2017, 09:18

Juntada de Petição de contestação

03/07/2017, 17:12

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 08:30.

06/06/2017, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2017, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2017, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2017, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 14:58

Conclusos para despacho

29/11/2016, 13:27

Distribuído por sorteio

26/11/2016, 18:08

Despacho

•11/01/2024, 18:02

Sentença

•16/11/2023, 18:43

Despacho

•21/09/2023, 16:02

Despacho

•02/08/2022, 14:17

Decisão

•08/03/2022, 10:38

Despacho

•11/05/2020, 17:38

Decisão

•27/03/2019, 11:44

Decisão

•09/10/2018, 08:49

Despacho

•19/01/2018, 09:09

Ato Ordinatório

•12/07/2017, 09:21

Despacho

•03/03/2017, 14:58