Execução Fiscal 0034332-15.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 9.649,35

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ANTONIO HUGO MARTINS TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 19/03/2025

11/04/2025, 10:36

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:33

Juntada de petição

12/02/2025, 21:08

Juntada de petição

30/01/2025, 10:28

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 00:38

Extinto o processo por desistência

09/12/2024, 13:09

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:31

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:31

Juntada de petição

01/08/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 15:21

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 19/03/2025

11/04/2025, 10:36

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:33

Juntada de petição

12/02/2025, 21:08

Juntada de petição

30/01/2025, 10:28

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 13:09

Despacho

•07/06/2024, 10:37

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 00:38

Extinto o processo por desistência

09/12/2024, 13:09

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:31

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:31

Juntada de petição

01/08/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:37

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:30

Juntada de Certidão

10/05/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão

05/02/2024, 21:22

Juntada de Certidão

05/02/2024, 21:21

Juntada de petição

27/11/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 13:44

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:43

Juntada de petição

25/07/2023, 10:01

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:39

Juntada de termo

24/07/2023, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO HUGO MARTINS TAVARES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:55

Juntada de petição

15/02/2023, 16:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 22:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2023, 22:48

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Conclusos para decisão

25/10/2022, 20:51

Juntada de petição

24/10/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 08:34

Juntada de Certidão

05/09/2022, 08:34

Juntada de contestação

02/09/2022, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:30

Juntada de petição

31/03/2022, 21:54

Decorrido prazo de ANTONIO HUGO MARTINS TAVARES em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:41

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034332-15.2015.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estadual Executado: ANTONIO HUGO MARTINS TAVARES Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 16:02

Juntada de Certidão

03/03/2022, 23:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 12:59

Decisão

•26/03/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:43

Sentença

•24/11/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 23:54