Execução Fiscal 0032779-69.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.164,90

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOAO FERNANDO CASTRO FILHO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOAO FERNANDO CASTRO FILHO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOAO FERNANDO CASTRO FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 18/08/2023

24/11/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:40

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDO CASTRO FILHO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:29

Juntada de petição

26/06/2023, 11:16

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 11:10

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:47

Juntada de petição

18/10/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 22:42

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 18/08/2023

24/11/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:40

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDO CASTRO FILHO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:29

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 10:35

Despacho

•05/07/2022, 17:28

26/06/2023, 11:16

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 11:10

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:47

Juntada de petição

18/10/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:28

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:50

Juntada de petição

10/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:03

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDO CASTRO FILHO em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:17

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032779-69.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: JOÃO FERNANDO CASTRO FILHO Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, q Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

03/03/2022, 23:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 23:58