Cumprimento de sentença 0801525-05.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.745,20

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

04/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 09:10

Processo Desarquivado

07/07/2025, 17:57

Juntada de petição

10/03/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 08:40

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 11:05

Decisão

•30/12/2023, 20:45

10/09/2025, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

04/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 09:10

Processo Desarquivado

07/07/2025, 17:57

Juntada de petição

10/03/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 08:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de SABINO NASCIMENTO GONCALVES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de SABINO NASCIMENTO GONCALVES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:41

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 16:29

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:52

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:52

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 12:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/12/2023, 20:45

Conclusos para despacho

06/09/2023, 19:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:16

Juntada de petição

14/07/2023, 16:54

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão

17/01/2023, 19:05

Decorrido prazo de SABINO NASCIMENTO GONCALVES em 21/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:26

Juntada de petição

06/10/2022, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

01/10/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu/ré: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIV - procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos id 70194730. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801525-05.2019.8.10.0053 Autor(a): SABINO NASCIMENTO GONCALVES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:05

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:08

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:31

Juntada de petição

22/06/2022, 20:18

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu(ré): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO DETERMINO a intimação da parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil. Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Em seguida, não havendo o cumprimento voluntário, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on-line. Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on-line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil. Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0801525-05.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): SABINO NASCIMENTO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial. Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de até 15 (quinze) dias após o término do prazo do pagamento voluntário, nos moldes do artigo 525 do CPC, intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. O presente despacho vale como mandado/ofício. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 22:20

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:56

Juntada de petição

27/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu/ré: BANCO BRADESCO SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIV – procedo a intimação da parte co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801525-05.2019.8.10.0053 Autor(a): SABINO NASCIMENTO GONCALVES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:12

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:11

Juntada de petição

26/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de SABINO NASCIMENTO GONCALVES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:29

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 12:01

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 11:14

Juntada de Certidão

17/09/2021, 11:11

Recebidos os autos

16/09/2021, 10:40

Juntada de despacho

16/09/2021, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/04/2021, 17:39

Juntada de Ofício

02/04/2021, 15:43

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:54

Decorrido prazo de SABINO NASCIMENTO GONCALVES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 20:19

Conclusos para decisão

28/05/2020, 10:58

Decorrido prazo de SABINO NASCIMENTO GONCALVES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 19:41

Juntada de recurso inominado

13/05/2020, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2020, 14:11

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/08/2019 10:00 1ª Vara de Porto Franco .

02/09/2019, 09:12

Juntada de petição

29/08/2019, 17:12

Juntada de contestação

28/08/2019, 11:36

Juntada de petição

06/08/2019, 19:30

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2019, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/08/2019 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

10/07/2019, 17:05

Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2019, 12:53

Conclusos para decisão

23/05/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 16:44

Despacho

•21/06/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:02

Despacho

•23/05/2022, 22:20

Petição

•27/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 11:11

Intimação de acórdão

•18/08/2021, 11:41

Acórdão

•18/08/2021, 11:20

Despacho

•06/07/2021, 23:08

Despacho

•29/05/2020, 20:19

Sentença

•02/04/2020, 14:11

Decisão

•09/07/2019, 12:53